Segundo o deputado distrital, Jorge Vianna (PSD), em publicação nas redes sociais, o GDF deve nomear, nessa semana, apenas 75 dos 150 Agentes de Vigilância Sanitária em Saúde anunciados pela governador do DF, em exercício, Celina Leão (Progressista). De acordo com o parlamentar, embora o GDF tenha aprovado o orçamento de 2024, não há previsão orçamentária para a nomeação da totalidade e AVAS na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pela Câmara Legislativa do DF (CLDF) em 2023.
Vianna afirma ter conversado com o pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração do DF (Seplad-DF), que apontou que “embora houvesse previsão orçamentária para a contratação dos 150 AVAS, não tem a previsão financeira para os 150. Apenas 75.”, disse ao apontar a intenção de o GDF encaminhar um projeto para votação na Câmara Legislativa do DF (CLDF).
“Confirmei agora com a SEPLAD que só irão chamar 75 AVA’s por não haver previsão orçamentária para os 150, conforme promessa do governo. Para poder chamar mais, é preciso mudar a lei orçamentária na CLDF. Mas para que isso aconteça, é necessária uma sessão extraordinária ainda esse mês. Caso contrário, só mês que vem quando a CLDF voltar do recesso. Triste é saber que eu alertei, tanto sobre a Lei orçamentária, quanto a epidemia que podíamos ter no inicio do ano. Vou continuar acompanhando e passando as informações pra vocês.”, disse Vianna, por meio das redes sociais.
Recesso parlamentar
A CLDF se encontra em recesso, porém, como o próprio deputado mencionou, existe a possibilidade de ocorrer uma articulação entre Celina Leão e o presidente da CLDF, Wellington Luiz (MDB), para se realizar uma convocação extraordinária, e se aprovar a alteração da LDO e criar previsão orçamentária para a contratação dos outros 75 ou mais AVAS.
Política Distrital (PD) tentou contato com a governadora e com a secretária de Saúde, porém, sem sucesso, até a publicação da matéria.
