Em meio ao colapso logístico causado pela greve dos Auditores-Fiscais da Receita Federal, a Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI), por meio de seu presidente, deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD-MG), protocolou na última terça-feira, 20/05, um ofício ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre.
No documento, a FPRICI solicita a mediação do Senado junto ao Poder Executivo para a retomada imediata das negociações com a categoria e o restabelecimento do funcionamento das aduanas no país.
A paralisação, que já ultrapassa 170 dias, tem provocado prejuízos bilionários ao setor produtivo nacional. O ofício classifica a situação como um “colapso no comércio exterior” e alerta para uma emergência logística nacional sem precedentes.
Entre os impactos, estão o acúmulo de mais de 4 mil contêineres por dia na Alfândega de Santos, o represamento de mais de 1,1 milhão de remessas expressas em unidades aduaneiras, e atrasos superiores a 30 dias no desembaraço de mercadorias em canal vermelho.
“O Brasil está diante de uma crise logística que ameaça o abastecimento de setores estratégicos da nossa economia. O comércio exterior, que depende do funcionamento pleno das aduanas, está travado, e o impacto já é sentido por toda a população”, afirmou o deputado Luiz Fernando.
“Respeitamos o direito de greve, mas é inadmissível a omissão do governo diante de uma situação que compromete a segurança jurídica, a produção e o emprego”, completou o parlamentar.
A movimentação da FPRICI é reforçada pela denúncia pública feita pela Associação Brasileira dos Importadores (ABIMP), que apontOU falhas graves do governo federal no enfrentamento da greve.
Segundo a entidade, o chamado “desembaraço zero” previsto para diversas unidades operacionais entre os dias 12 e 16 de maio representa um bloqueio generalizado da circulação de mercadorias no Brasil.
“Estamos vivendo um apagão logístico. Contêineres com insumos hospitalares, alimentos e componentes industriais estão parados. Portos e aeroportos estão operando com capacidade reduzida, e milhares de empresas não conseguem funcionar”, alertou o presidente da ABIMP, Michel Platini.
A paralisação dos Auditores-Fiscais também afetou o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), onde não há sessões desde janeiro, além de ter provocado o atraso no lançamento do programa pré-preenchido do Imposto de Renda e na liberação de restituições.
A ABIMP estima que as perdas acumuladas ultrapassem R$ 14 bilhões até o momento. “O que vemos é uma negligência administrativa que prejudica a imagem do Brasil no exterior e fragiliza nossa posição como parceiro comercial confiável”, ressaltou o presidente da Associação.
Diante da gravidade do cenário, a FPRICI solicita que o Senado exerça seu papel institucional para mediar o impasse entre os Auditores e o Governo Federal, sobretudo os ministérios da Fazenda e da Gestão e Inovação.
“Precisamos de liderança e responsabilidade neste momento crítico. O comércio internacional não pode ser refém da inércia administrativa”, concluiu Faria.
A expectativa é que, a partir do ofício protocolado, o Senado promova a reabertura imediata das negociações e contribua para a retomada das atividades essenciais ao fluxo de importações e exportações no Brasil.
“A FPRICI e a ABIMP se colocam à disposição para contribuir tecnicamente com as soluções que forem necessárias para restaurar a normalidade do setor”, finalizou Platini.
