Por Kleber Karpov
A fiscalização tributária do Governo do Distrito Federal (GDF), coordenada pela Subsecretaria da Receita da Secretaria Executiva de Fazenda, deve totalizar a apreensão de mais de R$ 2 bilhões em mercadorias irregulares diversas. O valor deve ser referente a 47 operações, rotineiras e especiais, que foram realizadas entre janeiro e outubro de 2025. O montante pode não incluir eventuais dívidas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de importação, que deve ser arrecadado no Núcleo de Arrecadação do Aeroporto Internacional de Brasília (JK).
O trabalho de fiscalização deve resultar na cobrança de R$ 847,2 milhões em créditos tributários. Este valor deve ser referente a juros e multas aplicadas aos autuados, que podem contestar a cobrança. A maior parte das ocorrências deve envolver mercadorias com documentação fiscal irregular ou, em alguns casos, sem qualquer documento.
Produtos de maior apreensão
O esforço de fiscalização deve focar no combate à sonegação fiscal. Entre os produtos com maior volume de apreensão, as bebidas devem representar uma parcela significativa. Somente de cervejas, entre latas e long necks, devem ter sido recolhidas 1,447 milhão de unidades.
Outras bebidas devem somar 4,3 mil litros de chope e 236,3 mil unidades de bebidas destiladas, como cachaça, conhaque, uísque, rum ou gim. Também devem ter sido apreendidos 116,4 mil energéticos e 162,5 mil refrigerantes em lata. O transporte interestadual deve ser um foco importante das tentativas de burlar o fisco.
Justiça fiscal e proteção ao contribuinte
As operações devem abranger uma vasta lista de mercadorias que podem envolver o comércio e o transporte interestadual. Calçados (24 mil pares), fumo (13,1 kg), madeira (50,3 mil metros cúbicos) e carne (171 mil kg de frango e 69,3 mil kg de bovina) devem estar entre os itens apreendidos.
O secretário de Economia do Distrito Federal, Daniel Izaias de Carvalho, destacou o objetivo da fiscalização. O representante da pasta afirmou que o combate contínuo à sonegação fiscal deve ser um compromisso com a justiça tributária.
“Ao retirar mercadorias irregulares de circulação, os auditores podem garantir um ambiente de negócios mais justo, podem preservar empregos, podem proteger o contribuinte correto e podem assegurar que cada tributo recolhido deva ser transformado em serviços públicos de qualidade para toda a sociedade”, disse Daniel Izaias de Carvalho.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
