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07 mar 2026 16:26

Fabiano Contarato dá parecer favorável a fixação de índice de reajuste anual e de vínculo do Piso da Enfermagem à Jornada de 30 horas

Projeto segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal

Por Kleber Karpov

O senador Fabiano Contarato (PT), deu parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 19, de 2024, que altera a Constituição Federal, para determinar a fixação de um índice de reajuste anual, além do vínculo, ao piso salarial da enfermagem, à uma jornada máxima de 30 horas semanais. A PEC segue em tramitação para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

Texto final da PEC16/2024 – Fonte: Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal

Mobilização

Após apresentar o parecer à CCJ, Contarato comentou sobre a necessidade de mobilização da categoria, nas redes, para pressionar o Congresso Nacional, a colocação da PEC na pauta de deliberações da Comissão.

Avanço para a Enfermagem

No DF, o deputado distrital, Jorge Vianna (PSD), parabenizou a iniciativa de Contarato ao que classificou de “importante passo dado com a apresentação do relatório da PEC-19 na Comissão de Constituição e Justiça”. Ainda segundo o parlamentar, se trata de “mais um avanço na luta por melhores condições para a nossa enfermagem, vinculando o piso salarial à jornada de 30 horas semanais e garantindo o reajuste tão necessário.”.




Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894 Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

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