Por Kleber Karpov
A 5ª Vara Criminal de Brasília do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) recebeu denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)(9/Out), e tornou réus, dois ex-presidentes do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF( IGESDF), além de outras 13 pessoas entre gestores do IGESDF, da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) e empresários. Os denunciados devem responder por suposto desvio de recursos em contratações emergenciais, superfaturadas, de leitos de Unidades de Terapia Intensivas (UTIs), durante a pandemia do Coronavírus (Covid-19) no DF.
De acordo com denúncia do MPDFT, o esquema de superfaturamento de leitos de UTIs foi comandado sob as gestões de Francisco Araújo, presidente do IGESDF, de 2019 até Março de 2020, ocasião em que foi nomeado secretário de Saúde do DF (Mar/2020), e do sucessor no Instituto, Sérgio Luiz da Costa.
Além dos ex-presidentes, também são réus na ação penal, os ex-gestores do IGESDF, Mailson Veloso Sousa então superintendente-adjunto de Insumos e Logística; Helder Lúcio Rego, chefe de gabinete e posteriormente, chefe de gabinete da SES-DF; Gustavo Bernardes, subsecretário de Atenção Integral à Saúde (SAIS) da SES-DF; Dener Moreira Abuchain Suarez, especialista em Compras e Contratos (IGESDF); Rejane Maria Moreira dos Santos, gerente de Compras e Contratos (IGESDF); e, Yurika Nayara de Araújo Sousa, analista de compras do Instituto;
Entre os supostos beneficiados, sete empresários se tornaram réus, nas ilegalidades vinculadas à contratação das empresas Domed Produtos e Serviços de Saúde Ltda., e a Organização Aparecidense de Terapia Intensiva Ltda. (OATI) para fornecimento dos leitos superfaturados: Frederico Inácio Fontenele Azevedo, Gustavo Teixeira de Aquino, Rodrigo Teixeira de Aquino, Ivan Castelli, Marcus Tadeu Gianotti de Araújo Piantino, Victor Hugo Rodrigues Taquary e Fernando Machado de Araújo. Todos, também convertidos em réus na investigação.
Todos os sete vinculados às empresas são investigados por prática de peculato, por articular o resultado da contratação, “promovendo dolosamente a débil execução dos contratos e, também, se beneficiando do dinheiro desviado”.
Operação Ethon
A ação penal é oriunda das investigações da Operação Ethon, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em agosto de 2021. Na ocasião, o MPDFT que chegou a expedir 67 mandados de busca e apreensão, investigava a formação de associação criminosa para desviar dinheiro da Saúde, em dois contratos do IGESDF.
Para o Órgão de Controle, o grupo praticava direcionamento de processos seletivos e aplicação de sobrepreço. Além de haver, constatação, de descumprimento de de termos e condições estabelecidos em contrato,
