13 ações já analisadas pelo TJDFT, nos últimos dois dias, foram julgadas, em caráter liminar, procedentes e servidores começam a reverter descontos do GDF por faltas durante greve de 2016. Cerca de 200 processos devem ser analisados nos próximos dias
Por Kleber Karpov
Em novembro de 2016, o GDF realizou o primeiro desconto nos salários dos auxiliares e técnicos em Enfermagem, de cerca de 20 dias parados, por participação da greve da categoria. Quase seis meses depois, o presidente do Conselho de Saúde do DF (CSDF), Helvécio Ferreira, se manifestou publicamente, durante prestação de contas da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) na Câmara Legislativa do DF (CLDF)(24/Abr), para pedir que o GDF reveja os descontos dos servidores.
Na última semana, no entanto, o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (SINDATE-DF), pediu ajuda aos deputados distritais na Câmara Legislativa do DF (CLDF) e iniciou um mutirão para impetrar ações judiciais, sem ônus aos servidores e ao Sindicato, para pedir, na Justiça a devolução dos valores descontados e a possibilidade de repor as faltas cumprindo escalas extras de trabalho.
Estranhamente
A manifestação de Helvécio Ferreira acontece após o escritório Martins Leão Advogados ganhar as 13 ações analisadas pelo Judiciário, de um total de aproximadamente 200 ações já impetradas. Além da manifestação do vice-presidente do SINDATE-DF, Jorge Vianna, apontar, aos deputados distritais (19/Abr), o tratamento discriminatório por parte do governador do DF, o socialista, Rodrigo Rollemberg (PSB), para com os auxiliares e técnicos em enfermagem.
Isso porque Rollemberg mandou descontar os dias parados dos auxiliares e técnicos em enfermagem, durante a greve de 2016, sob argumento de cumprir determinação do Superior Tribunal Federal (STF). Porém, o governador negociou com os professores a reposição de 22 dias em que a categoria da Educação permaneceu na greve realizada nos meses de março e abril.
Vale observar que, informações obtidas por Política Distrital (PD), após a queixa na CLDF e com o reconhecimento da Justiça, mesmo em caráter liminar, do direito dos servidores, o GDF, inesperadamente, resolveu receber o SINDATE-DF, na próxima quinta-feira (27/Abr), para tratar da reivindicação de revisão da atitude do Executivo.
Bem na fita…
Na última semana, fonte de PD, que pede para não ser identificada, informou ao blog que um acordo estava sendo costurado para “Helvécio ficar bem na fita”. Segundo o informante, um acordo estava sendo ‘costurado’ entre o presidente do CSDF e o secretário de Saúde, Humberto Lucena Pereira da Fonseca, juntamente com Rollemberg para que, “a partir de pedido de Helvécio Ferreira, que Rollemberg faria um acordo e restituiria os valores descontados.”, disse.
Mas…
Na avaliação do presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (SINDATE-DF), João Cardoso, o presidente do CSDF, “apenas demorou demais a se manifestar publicamente”. O sindicalista informou ao PD, que colocou o tema em pauta no Conselho, em janeiro e, embora Helvécio Ferreira, “tenha atuado nos bastidores a demora da manifestação pública, abre margem a interpretações.”, disse.
A outra parte
PD entrou em contato com Helvécio Ferreira por meio do Whatsapp, porém, embora o aplicativo tenha registrado a visualização da mensagem, até o momento da publicação da matéria, o blog não obteve nenhum retorno.
A SES-DF, por meio da Assessoria de Comunicação (ASCOM) se limitou a mencionar que “A eventual condução dessa negociação será feita pelas áreas políticas do GDF e não pela Secretaria de Saúde.”.
O GDF, por sua vez, após a publicação da matéria, contatou PD e, por meio da ASCOM, refutou tal afirmação. “O governo desconhece essa situação.”.
Erramos
Política Distrital mencionou que o GDF chamou o SINDATE-DF para uma reunião, na próxima semana, quando o correto é na próxima quinta-feira (27/Abr).
Atualização: 25/4/17 às 21h17
