Por Kleber Karpov
O Distrito Federal alcançou uma redução expressiva de 94% na lista de espera por vagas em creches públicas nos últimos seis anos, diminuindo o passivo histórico de 24 mil para aproximadamente 1,5 mil crianças, segundo dados da Secretaria de Estado de Educação do DF (SEDF). A marca é resultado direto de um conjunto de medidas estruturantes, batizado informalmente de ‘Plano Hélvia’ em referência a secretária de Educação Hélvia Paranaguá, que visa extinguir totalmente a demanda reprimida até o final de 2026 através de uma mudança de paradigma na gestão da primeira infância.
De acordo com informações da SEDF, a expansão da infraestrutura física funcionou como o eixo central da estratégia, focada nas regiões administrativas onde a carência por vagas era mais crítica. Desde 2019, houve um esforço por parte do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), entregou 26 novas Centros de Educação da Primeira Infância (Cepis), número que deve ampliar para 34 em virtude de outras oito em fase de construção, com cronograma de entrega definido para os próximos dois anos.
O diferencial do modelo adotado na capital do país é o regime de tempo integral, que garante a permanência da criança por 10 horas diárias na creche. O formato oferece cinco refeições diárias e suporte pedagógico multidisciplinar. Para a secretaria, uma política pública dupla onde, de um lado garante o desenvolvimento infantil, e do outro, permite a milhares de mães, muitas chefes de família, possam manter os vínculos empregatícios e consequentemente, isonomia financeira ao núcleo familiar.
Fortalecimento do convênio
Paralelamente às obras, a SEDF reformulou o programa Cartão-Creche, um instrumento eficaz na redução da fila de espera às mães e crianças do DF. A iniciativa, faz a aquisição de vagas disponíveis em creches na rede privada, um braço robusto do sistema que dobrou o número de beneficiários entre 2021 e 2025 para mais de 10 mil crianças.
Segundo a Pasta, a virada de chave ocorreu com a revisão dos valores repassados às instituições parceiras, que receberam um reajuste de 60% em 2025. Medida essa responsável por incentivar a adesão de novas escolas particulares ao convênio e permitir às famílias encontrar vagas em creches próximas as próprias residências, o que descentralizou o atendimento.
Fila ‘quase’ zero
A Secretaria indica um dos gargalos históricos e recorrente enfrentados pela administração era a distorção nos números da lista de espera, que muitas vezes não refletiam a demanda real e urgente. Para solucionar o problema, a SEDF articula um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), com foco em garantir segurança jurídica e agilidade ao fluxo de matrículas.
De acordo com a Pasta, a nova diretriz estabelece a suspensão do cadastro, após a família recusar, por três vezes injustificadas, uma vaga ofertada pelo governo. O mecanismo visa impedir recusas motivadas por preferências pessoais travem o sistema e consequentemente prejudicar o acesso de crianças com necessidade de atendimento imediato. Solução que garante rotatividade e justiça na distribuição das vagas.
“Estamos muito perto de assegurar que nenhuma criança fique sem creche no Distrito Federal. Isso é mais do que uma meta administrativa, é um pacto social”, disse Hélvia Paranaguá.
Capital humano
Para sustentar a expansão física e o aumento de matrículas, Rocha realizou um investimento maciço na recomposição da força de trabalho. Entre os anos de 2019 a 2024 a SEDF efetivou a nomeação de 12.338 novos servidores, desde professores e monitores escolares até equipes de suporte como psicólogos e nutricionistas.
A projeção de Hélvia Paranaguá é manter o ritmo de contratações para cobrir as novas unidades que serão entregues. A expectativa é que, ainda nesse mês, a SEDF realize mais 3 mil nomeações de modo a assegurar estrutura física acompanhada do capital humano necessário e apto para manter o padrão de qualidade do ensino integral.
Entrega de qualidade
Outro ponto relevante está na qualidade das entregas do GDF à população. Conforme ponderou recentemente, a vice-governadora do DF, Celina Leão, durante entrevista à Rádio Metrópoles, para além de perseguir a meta de zerar a fila de espera às creches, há a preocupação do governo de entregar espaços convidativos, seguros e acolhedores.
“Aquilo que é público tem que ser bom, e as nossas creches estão aí pra provar isso! Quando assumimos o governo a fila era de 26 mil crianças ! E está sendo zerada ! Continuaremos entregando mais Centros de Educação da Primeira Infância (Cepis) para zerarmos a fila e atendermos todas as famílias que precisam.”, disse Celina Leão.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
