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Por Francisco Dutra
Após a publicação de portaria do governo federal determinando aumento das alíquotas previdenciárias para municípios, estados e Distrito Federal, o GDF vai participar do reajuste. Desta forma, o servidor público da capital irá pagar mais caro para conseguir a aposentadoria. A contribuição subirá de 11% da remuneração para 14%, no mínimo. Ou seja, aumento de três pontos percentuais. Há possibilidade de correção maior, mas parcelada.
Técnicos do governo estudam a forma como o DF vai aderir, mas a palavra final será do governador Ibaneis Rocha (MDB). A taxa será revista até 31 de julho de 2020. Segundo a Portaria nº 1.348 de 3 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), municípios, estados e DF devem aderir ao reajuste, caso as respectivas contas previdenciárias estejam desequilibradas.
Quem estiver às voltas com déficits e rejeitar a revisão não receberá mais transferências voluntárias federais e financiamentos de bancos públicos federais.
“Não há alternativa quanto à adesão. Por determinação constitucional, todos os estados, os municípios e o DF terão de aderir à reforma”, afirmou, em nota enviada ao Metrópoles, o Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev-DF). Segundo o órgão, a revisão atinge atuais servidores ativos, inativos, pensionistas e futuros servidores.
Fonte: Metrópoles
