Por Kleber Karpov
A Câmara Deputados aprovou pedido oposição para retirada Medida Provisória (MP) 1303/2025 da pauta votação nesta quarta-feira (08/Out), selando caducidade texto que visava compensar revogação decreto aumentava Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Fato representa derrota fiscal imposta ao Governo Federal e, pior, abre rombo R$ 35 bilhões na arrecadação prevista para 2026, forçando novo e inevitável bloqueio nas despesas públicas, mostrando que o Centrão e a oposição não hesitam em usar a economia como campo batalha eleitoral.
A MP, que precisava ser aprovada até hoje para manter eficácia, caducou após votação 251 votos favoráveis à retirada contra 193 contrários. Antes votação, Fernando Haddad, ministro Fazenda, cobrou cumprimento acordo firmado com governo, afirmando ter feito concessões. Carlos Zarattini (PT-SP), relator MP, argumentou ter atendido praticamente todos pedidos parlamentares em busca consenso.
Sabotagem e antecipação eleitoral
Lindbergh Farias, líder PT na Câmara, acusou oposição quebra acordo e chamou ato sabotagem contra Brasil. “Consideramos o que está acontecendo aqui hoje um ato sabotagem contra Brasil. Da parte relator, houve toda paciência para discutir um acordo mérito, mas o que ficou claro para gente é que aqui ficou clara vontade impor uma derrota política para Brasil, para presidente Lula”, afirmou Farias.
Segundo ele, movimento teria sido encabeçado por líderes PP (Ciro Nogueira), União Brasil (Antonio Rueda) e governador São Paulo (Tarcísio Freitas), interessados em antecipar debate eleitoral próximo ano. Talíria Petrone (PSOL-RJ), líder federação Rede-PSOL, corroborou acusação, pontuando que ataque governo acaba atingindo o povo brasileiro. Por outro lado, Mendonça Filho (União-PE), da oposição, classificou proposta como MP mentira, ressaltando o IOF já em vigor arrecada R$ 30 bilhões por ano, em tom irônico sobre a validade da urgência governamental.
Perda bilionária
A versão original MP propunha taxação bilionários, bancos e bets para compensar a perda receitas. Previa taxar receita bruta bets alíquota entre 12% e 18%, além tributação aplicações financeiras como LCIs, LCAs e LCDs. Embora texto final negociado tivesse recuado na taxação LCIs e bets, arrecadação projetada caiu para R$ 17 bilhões, contra R$ 21 bilhões iniciais, ainda vital para cumprir meta superávit R$ 34,3 bilhões Orçamento 2026.
Com a não aprovação, governo deve fazer novo bloqueio nas despesas 2025, incluindo emendas parlamentares. Perda na arrecadação é estimada em R$ 35 bilhões em 2026, valor que escancara a gravidade do impasse político em meio a promessas de responsabilidade fiscal.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
