Por Kleber Karpov
Os senadores que conduziram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado Federal, deve voltar a denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). Sem foro privilegiado com o Ministério Público Federal (MPF). A expectativa é, sem a proteção por parte da Procuradoria-Geral da República, que na justiça, em primeira instância.
A CPI da Pandemia, chegou a pedir o indiciamento de Bolsonaro, por nove crimes: epidemia com resultado de morte, infração a medidas sanitárias preventivas, emprego irregular de verba pública, incitação ao crime, falsificação de documentos particulares, charlatanismo, prevaricação, crime contra a humanidade e crime de responsabilidade.
Porém, na ocasião em que houve a denúncia, por parte da CPI da Pandemia, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pedi o arquivamento das denúncias e encerrou as investigações dos supostos atos criminosos cometidos pelo então mandatário do Palácio do Planalto.
Expectativa
Para o senador Humberto Costa (PT-PE), membro da CPI da Pandemia, as chances de haver investigação são factíveis. O parlamentar lembrou o parecer sobre inquérito em investigação por parte da Polícia Federal (PF) por concluir que Bolsonaro cometeu crime ao relacionar a vacina contra a covid-19 à possibilidade de desenvolver Aids.
Segundo a PF à época, havia “elementos probatórios concretos suficientes de autoria e materialidade” para comprovar os crimes de “provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto” e de “incitação ao crime”.
No microblog Twitter, Costa falou sobre a mobilização dos colegas senadores para reunir as provas dos crimes de modo que possam apresentar novas denúncias. “Tomei a iniciativa de mobilizar os colegas senadores da CPI da Covid e vamos reunir as provas dos crimes cometidos por Bolsonaro, que não tem mais como se esconder por trás do foro privilegiado. A justiça será feita. A gestão irresponsável na pandemia não passará impune.”, publicou.
Tomei a iniciativa de mobilizar os colegas senadores da CPI da Covid e vamos reunir as provas dos crimes cometidos por Bolsonaro, que não tem mais como se esconder por trás do foro privilegiado. A justiça será feita. A gestão irresponsável na pandemia não passará impune.
— Humberto Costa (@senadorhumberto) January 4, 2023
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