Por Kleber Karpov
Milhares de indígenas marcharam pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), na manhã desta terça-feira (7), em um ato contra um conjunto de propostas legislativas que ameaçam seus direitos territoriais. A mobilização, que integra a 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), seguiu em direção ao Congresso Nacional sob o lema “Congresso inimigo dos povos: nosso futuro não está à venda”, com o objetivo de denunciar a pauta que busca restringir demarcações e permitir a exploração econômica em Terras Indígenas (TIs).
Avanço de propostas no legislativo
A manifestação ocorre em um momento de avanço de projetos que, segundo as lideranças, visam desmontar garantias constitucionais. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organizadora do evento, classifica a situação como uma “ofensiva articulada” para mercantilizar os territórios.
“Estamos diante de uma ofensiva articulada para desmontar direitos garantidos pela Constituição. O Congresso avança para transformar nossos territórios em mercadoria e impor um modelo que ignora nossa história, nossos direitos e o papel dos povos indígenas na proteção da vida e do clima”, disse Dinamam Tuxá, coordenador da APIB.
Entre as principais pautas de preocupação está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que busca inserir a tese do marco temporal na Constituição. Já aprovada no Senado, a medida aguarda análise na Câmara dos Deputados e, se promulgada, vedará a correção de demarcações e criará novos entraves ao processo.
Outro foco de tensão são os Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) que visam suspender a demarcação de cinco TIs nos estados de Santa Catarina e Bahia: Morro dos Cavalos (SC), Toldo Imbu (SC), Tupinambá de Olivença (BA), Comexatibá (BA) e Ibirama La-Klanô (SC). As propostas estão sob análise da Presidência da Câmara.
Paralelamente, um Grupo de Trabalho no Senado, presidido pela senadora Tereza Cristina, elabora uma proposta para regulamentar a mineração em TIs. O PL 6050/2023 e o PL 6093/2023 também tramitam com o objetivo de abrir os territórios para atividades como agricultura comercial e alterar o rito de demarcação, condicionando-o à aprovação do Congresso.
Mobilização e pautas futuras
O Acampamento Terra Livre, considerado a maior mobilização indígena do país, é realizado há 22 anos pela APIB e suas organizações de base. O evento, que ocorre até 11 de abril no Eixo Cultural Ibero-Americano, funciona como um espaço de articulação política e denúncia de violações.
Uma nova marcha está agendada para a quinta-feira (9), às 14h, com o lema “Demarca Lula: Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”. De acordo com a APIB, até março deste ano, 76 Terras Indígenas estavam prontas para homologação, aguardando apenas a assinatura presidencial, enquanto outras 34 dependem de portaria do Ministério da Justiça para avançar.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
