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15 dez 2025 13:48

Cofen define novo porte dos Conselhos Regionais de Enfermagem com base no número de profissionais

Classificação busca garantir estrutura compatível para atendimento aos profissionais e torna mais eficiente a gestão dos serviços prestados à população

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou uma nova forma de classificar os Conselhos Regionais de Enfermagem em todo o país. A partir da Decisão Cofen 103/2025, os regionais passam a ser divididos em quatro categorias — pequeno, médio, grande e macro porte — de acordo com o número de profissionais de Enfermagem registrados.

A mudança tem como objetivo melhorar a organização e o funcionamento dos Conselhos Regionais, que são responsáveis por fiscalizar e orientar o exercício da Enfermagem em cada estado. A nova classificação considera o total de profissionais inscritos com base no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), promovendo uma gestão mais justa e eficiente.

Como fica a nova classificação:

  • Pequeno Porte: até 30 mil profissionais
  • Médio Porte: de 30.001 a 80 mil profissionais
  • Grande Porte: de 80.001 a 150 mil profissionais
  • Macro Porte: acima de 150.001 profissionais

A decisão foi tomada durante a 578ª Reunião Ordinária de Plenário do Cofen, realizada em Campo Grande (MS), e já está em vigor. Com isso, a Decisão Cofen 99/2024, que tratava anteriormente do tema, foi revogada.

Por que isso importa para a população?

A nova classificação ajuda a garantir que os Conselhos Regionais tenham estrutura compatível com a quantidade de profissionais que atendem à população. Isso significa mais agilidade nos atendimentos, melhor fiscalização e maior apoio aos profissionais da Enfermagem.

A medida também fortalece o papel do Cofen como órgão regulador da profissão, promovendo mais transparência e eficiência na gestão pública da saúde.

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