Por Denise Caputo
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em sessão remota nesta quarta-feira (14), o projeto de lei que altera a denominação e reestrutura a carreira dos servidores do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). De iniciativa do Executivo, o PL nº 1.010/2020 foi aprovado, com emendas, em dois turnos e redação final nesta tarde.
De acordo com a proposta, a “Carreira Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos” passa a denominar-se apenas “Carreira Gestão de Resíduos Sólidos”, sendo integrada por 135 vagas para o cargo de gestor; 279 analistas, e 968 técnicos. O texto atribui aos servidores – cujo ingresso se dará por concurso público – as competências de “formular, implementar, acompanhar, difundir, avaliar e executar as políticas, diretrizes, procedimentos e ações referentes à gestão e orientação para cumprimento das políticas públicas de resíduos sólidos no âmbito de sua competência”.
O presidente da Câmara Legislativa, deputado Rafael Prudente (MDB), considerou a aprovação do projeto uma “conquista” dos servidores do SLU, e o deputado Reginaldo Sardinha (Avante) ressaltou que o texto é “fruto de várias reuniões com a categoria”. O deputado João Cardoso (Avante) também comentou a votação: “Resulta da luta dos servidores do SLU, que mantêm a limpeza urbana sempre em dia. Todos estão ganhando com esse projeto”.
Por sua vez, Chico Vigilante (PT) cobrou o cumprimento de compromisso assumido pelo governador Ibaneis Rocha de recontratar os trabalhadores demitidos da autarquia: “Continuam sofrendo a amargura do desemprego. Essa injustiça tem de ser reparada”.
