Por Marco Túlio Alencar
Brasília vai sediar, de 30 de maio a 2 de junho, o 6º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, que terá como tema “Agir para transformar: pessoas, afetos e conexões” e pretende, neste ano eleitoral, chamar a atenção dos futuros governantes para a questão. Com o objetivo de divulgar e garantir apoio ao evento, a Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou, nesta quinta-feira (5), por iniciativa do deputado Ricardo Vale (PT), uma comissão geral – quando a sessão ordinária é transformada em debate.
“Não podemos separar os desafios da saúde mental do quadro atual enfrentado pela sociedade brasileira”, afirmou o parlamentar na abertura da discussão, acrescentando que “uma sociedade somente pode considerar-se desenvolvida se dedicar atenção aos mais vulneráveis”. Ricardo Vale observou que esta é “uma agenda de grande complexidade” e defendeu ser preciso evitar, de todas as maneiras, “um retorno ao antigo modelo de tratamento”.
O deputado salientou que destinou R$ 400 mil, em emendas ao Orçamento do DF, para a realização do congresso e conclamou seus colegas distritais a fazerem o mesmo. “Precisamos nos unir em torno desse tema. O sofrimento psíquico aflige toda a sociedade contemporânea”, declarou.
Usuários
A comissão geral reuniu, além de especialistas, usuários do sistema de saúde mental. Em nome deles, entre outros, falou Kledson Oliveira Bezerra, que convidou todos a participarem do evento, onde serão discutidos retrocessos e avanços do setor, inclusive no Distrito Federal. “A participação dos usuários é muito importante nesse debate”, disse.
Para Valesca Zanello, pesquisadora na área de saúde mental e suas relações com gênero e raça, “é necessário sair da universalidade e pensar nas especificidades”. Ela prescreveu a adição de particularidades da cultura brasileira – “sexista e racista” – ao tratamento. “Dados como estes não são preenchidos adequadamente nas fichas dos pacientes e, por isso, vários sintomas, que poderiam ser considerados por suas ligações com determinadas características, são tratados como distúrbios mentais”, explicou.
Representando a Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), a psiquiatra Ana Pitta, vice-presidente da instituição, declarou gratidão à CLDF pelo apoio ao congresso e explicou o funcionamento da Abrasme: “Não tem cunho corporativo. É integrada por interessados em todos os níveis, como usuários, familiares, juristas e parlamentares”. Também observou que o evento vai se realizar sem financiamento da indústria farmacêutica: “Por isso, é importante lotarmos Brasília, para dizer que não queremos o enclausuramento, o sequestro de vidas em manicômios”.
Direitos
Autor da Lei 10.216, de 2001 – que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental –, o ex-deputado federal Paulo Delgado, participou do debate e explicou que a proposição partiu de ideias simples, como a necessidade de diminuir a transferência de recursos para a área de internação: “Antes de tudo é preciso ter em mente que saúde não é ausência de doença, é um estado geral de bem-estar; é ser feliz”.
Em nome do Tribunal de Justiça do DF, falou o juiz Rodrigo Otavio Donati, coordenador do Comitê Executivo Distrital de Saúde, que parabenizou a Câmara Legislativa pela iniciativa, “na medida em que divulga o anseio dos que lidam no dia a dia com as dificuldades do setor de saúde mental”. Ele observou que “não é possível falar em políticas públicas de saúde sem que o poder judiciário esteja envolvido. Diuturnamente, pessoas buscam a justiça porque se veem desamparadas pelo Estado”, lembrou.
O diretor do Instituto de Saúde Mental do DF e presidente do congresso, Ricardo Albuquerque Lins, externou que “tem sido gratificante trabalhar para construir e ampliar a rede de saúde mental do Distrito Federal”. Ele destacou a expressiva presença dos usuários do sistema na comissão geral e tratou ainda das dificuldades enfrentadas pela rede de atenção psicossocial. “Em 2006, tínhamos seis unidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), agora temos 18. Contudo queremos mais, como a integração total com o SUS”, declarou.
Participação
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) destacou a importância da “participação coletiva” no sucesso do tratamento psiquiátrico. “Deveríamos, neste período que antecede o congresso, fazer uma discussão sobre a política de saúde mental no DF e trabalhar para formular uma proposta de gestão democrática para o sistema”.
A parlamentar lembrou os percalços para se construir uma legislação para o setor: “Com muita dor, com muitas histórias sobre como este país maltratou seus cidadãos com transtornos mentais”. Ela defendeu ainda a eliminação de leitos e hospitais psiquiátricos. “As pessoas com distúrbios mentais não podem ser silenciadas. É preciso que tenham acesso a suas falas e ao seu corpo”, declarou.
Fonte: CLDF
