O enfermeiro, que já ocupa o cargo interinamente desde março deste ano, foi sabatinado pelos deputados durante três horas em audiência pública da CESC
Por Franci Moraes
Após audiência pública, a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta sexta-feira (26), a indicação do enfermeiro Sérgio Luiz da Costa para ocupar o cargo de diretor-presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF).
Costa, que já ocupa o cargo interinamente desde março deste ano, foi sabatinado pelos deputados durante três horas em audiência pública da comissão, conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Jorge Vianna (Podemos), e transmitida ao vivo pela TV Web CLDF, com participação de cidadãos, que também apresentaram suas perguntas pelo chat.
Os deputados Vianna, Leandro Grass (Rede), Arlete Sampaio (PT) e Fábio Felix (PSOL) questionaram o indicado sobre a escolha da servidora Emanuela Ferraz para ocupar a vice-presidência do instituto. Eles citaram a representação do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) contra Emanuela Ferraz, por acúmulo de cargos. Casada com o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev-DF), Ney Ferraz, Emanuela teria acumulado cargos comissionados, por um ano, no Iges, no governo do Piauí e na Câmara dos Deputados.
Ao destacar que Emanuela não chegou a tomar posse como vice-presidente do instituto, Costa lembrou que a indicação foi feita pelo governador Ibaneis Rocha. “Adotei todas as medidas necessárias para a verificação das denúncias”, alegou. Segundo ele, na admissão da servidora, ela não desempenhava outras funções, sendo que a nomeação no governo do Piauí e na Câmara Federal foi posterior à nomeação no Instituto.
Transparência
O deputado Delmasso, por sua vez, citou a operação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), deflagrada hoje (26), para investigar supostas irregularidades em contratos firmados pelo Iges em 2018. Embora as ações sejam referentes ao governo anterior, Delmasso e a deputada Júlia Lucy (Novo) arguiram o indicado sobre as medidas de compliance a fim de evitar situações como essa e combater a corrupção. Delmasso defendeu o modelo de gestão do Iges, mas destacou que é necessário haver regras definidas para assegurar a transparência. Em resposta, o indicado disse que o instituto adota compliance e ouvidoria, áreas consideradas estratégicas e atuantes. Acrescentou que será implantada a controladoria para que haja “processos formais que sigam com rigor o que está definido em lei”.
Delmasso ainda interpelou o indicado sobre a possibilidade de criação de um centro de referência para pessoas com epilepsia, similar aos existentes no Rio de Janeiro e em Campinas. “Dentro do escopo da carteira de serviços do Instituto, vamos qualificar as ações voltadas aos pacientes de epilepsia”, garantiu Costa.
Processo seletivo
O processo seletivo do instituto foi alvo de questionamentos e críticas de diversos parlamentares. Leandro Grass e Fábio Felix destacaram que os gabinetes parlamentares e comissões da Casa receberam muitas reclamações e denúncias, as quais foram encaminhadas aos órgãos reguladores. Para Arlete Sampaio, “não há concurso nem transparência na contratação dos trabalhadores”. Já a deputada Júlia Lucy defendeu a valorização do servidor de carreira. Em resposta, Sérgio Costa disse o Iges tem um corpo técnico que cuida do recrutamento e que os processos seletivos são disponibilizados no site do instituto.
Covid
Ao ser questionado sobre o atendimento aos contaminados por Covid-19 e a rotina de testagem dos profissionais de saúde, tanto por participantes via chat como pelos parlamentares, Costa disse que mais de 60% dos profissionais do Hospital de Base e de Santa Maria passaram pela testagem em massa. “Os colaboradores do Iges sintomáticos ou assintomáticos, que testaram positivo para Covid-19, foram afastados de suas atividades”, alegou. Os deputados exigiram Equipamentos de Proteção Individual (EPI), maiores cuidados nas UPAS e testagem quinzenal para os trabalhadores.
Currículo
Os deputados Hermeto (MDB) e Fernando Fernandes (PROS) elogiaram a experiência profissional e formação acadêmica do enfermeiro Sérgio Costa, que, além de mestre em Saúde Coletiva pela UNICAMP, tem pós-graduação em Gestão Pública em Saúde pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo; Enfermagem Obstétrica pela Faculdade da Alta Paulista; Medicina Chinesa pelo Instituto Brasileiro de Acupuntura; Auditoria em Serviços de Saúde pela Universidade de Ribeirão Preto e Administração Hospitalar e Serviços de Saúde pela Fundação Eurípides Rocha. Na avaliação do líder do governo na Câmara, deputado Cláudio Abrantes (PDT), o indicado demostrou conhecimento e qualificação para o cargo. A indicação segue agora para apreciação do plenário.
Fonte: CLDF
