Dados do Censo da Educação Superior 2022, divulgados ontem (10/10) pelo Ministério da Educação (MEC), revelam que 72% dos calouros do ensino superior privado estão matriculados em cursos não-presenciais. A situação preocupa especialistas, pela fragilidade de regulação do ensino EaD.
O ministro da Educação, Camilo Santana, classificou o cenário como “alarmante e desafiador”. O censo revela uma tendência acelerada de expansão da educação a distância (EaD), que já havia aumentado 474% entre 2011 e 2021. No mesmo período, as matrículas no ensino superior presencial se reduziram 13,9%.
“São aproximadamente 3 milhões de alunos matriculados, muitos deles em cursos de baixa qualidade, com limitado acesso a estágios e atividades de extensão”, afirma a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos. Muitos egressos enfrentam dificuldades de inserção no mercado de trabalho.
“Estamos preocupados com esse aumento e o MEC fará uma análise mais rigorosa dos cursos”, afirmou Camilo Santana, que citou a abertura de consulta pública sobre a regulação dos cursos EaD de Enfermagem, Odontologia, Psicologia e Direito.
“Nós, do Cofen, estamos nesta luta há mais de uma década, alertando o MEC sobre os perigos da proliferação desordenada de cursos de baixa qualidade, que não atendem as necessidades de formação nem as demandas locais do mercado de trabalho. A Enfermagem exige formação teórico-prática e contato com equipamentos de Saúde, professores e pacientes”, reforça a assessora do Cofen Dorisdaia Humerez, que coordenou em 2015 a Operação EaD.
Consulta Pública
A consulta pública é fruto da articulação do Cofen, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Federal de Odontologia (CFO) e o Conselho Federal de Psicologia (CFP) em defesa do ensino presencial. As entidades recomendaram, em nota conjunta lançada em maio deste ano, a revogação portaria 2.117/2019 do MEC e a priorização do ensino presencial na formação dos futuros profissionais.
Pressionado pelos conselhos, Ministério da Educação instituiu Grupo de Trabalho (GT) de especialistas, que lançou, em 29 de agosto, relatório sobre os cursos a distância de Enfermagem, Odontologia, Psicologia e Direito, e anunciou a abertura de consulta pública para ouvir a sociedade. A consulta ainda não está disponível no site do MEC.
“O Cofen está acompanhando e aguarda com muita expectativa a abertura da consulta pública. Convidamos todos para colaborarem e ajudarem a frear a proliferação desordenada de cursos a distância, sem estrutura mínima e incompatíveis com uma formação de qualidade. Isto afeta diretamente a qualidade da assistência”, afirma Gilvan Brolini, coordenador da Câmara Técnica de Ensino e Pesquisa (CTEP/Cofen).
