Por Kleber Karpov
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comemorou a revogação das sanções econômicas impostas pelo governo dos Estados Unidos contra ele (12/Dez). A medida retirou o nome do ministro, de sua esposa Viviane Barci de Moraes e da empresa Lex – Instituto de Estudos Jurídicos da lista da Lei Magnitsky. Moraes agradeceu a atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela diplomacia brasileira, que convenceu o governo do presidente Donald Trump a revogar as sanções.
Moraes manifestou a satisfação durante o lançamento do canal SBT News, em São Paulo, evento que também contou com a presença de Lula. O ministro afirmou que “a verdade prevaleceu” no processo de revogação. As sanções foram aplicadas em julho deste ano, após o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) atuar junto às autoridades norte-americanas para retaliar Moraes em decorrência de decisões tomadas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Impacto da retirada das sanções
O ministro Alexandre de Moraes classificou a retirada das sanções como uma vitória significativa para o Judiciário brasileiro. A decisão representa um triunfo da soberania nacional e da democracia do país, segundo o ministro.
Moraes garantiu que o Poder Judiciário brasileiro “não se vergou a ameaças, coações e não se vergará, e continuará com imparcialidade, seriedade e coragem”.
O ministro também avaliou que o Brasil demonstra força institucional a outras nações. Segundo ele, o país “chega ao final do ano dando exemplo de democracia e força institucional a todos os países do mundo”.
As sanções da Lei Magnitsky preveem o bloqueio de contas, ativos e aplicações financeiras nos Estados Unidos, a proibição de transações com empresas americanas no Brasil e o impedimento de entrada no país. O impacto da medida foi reduzido, pois Moraes não possui bens ou contas em bancos sediados no país norte-americano, nem tem o costume de viajar para os Estados Unidos.
Críticas e ações judiciais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Eduardo Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal pelo crime de coação no curso do processo, em razão da atuação do parlamentar junto às autoridades norte-americanas. O deputado virou réu no STF no mês de novembro.
Após o anúncio da retirada das sanções, Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo, que também é réu por fomentar as sanções, declararam receber a notícia da revogação com “pesar”.
Os dois afirmaram lamentar que “a sociedade brasileira, diante da janela de oportunidade que teve em mãos, não tenha conseguido construir a unidade política necessária para enfrentar seus próprios problemas estruturais”. Eles concluíram que a falta de coesão interna e o apoio insuficiente às iniciativas conduzidas no exterior contribuíram para o agravamento da situação.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
