Por Kleber Karpov
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comemorou a revogação das sanções econômicas impostas pelo governo dos Estados Unidos contra ele (12/Dez). A medida retirou o nome do ministro, de sua esposa Viviane Barci de Moraes e da empresa Lex – Instituto de Estudos Jurídicos da lista da Lei Magnitsky. Moraes agradeceu a atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela diplomacia brasileira, que convenceu o governo do presidente Donald Trump a revogar as sanções.
Moraes manifestou a satisfação durante o lançamento do canal SBT News, em São Paulo, evento que também contou com a presença de Lula. O ministro afirmou que “a verdade prevaleceu” no processo de revogação. As sanções foram aplicadas em julho deste ano, após o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) atuar junto às autoridades norte-americanas para retaliar Moraes em decorrência de decisões tomadas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Impacto da retirada das sanções
O ministro Alexandre de Moraes classificou a retirada das sanções como uma vitória significativa para o Judiciário brasileiro. A decisão representa um triunfo da soberania nacional e da democracia do país, segundo o ministro.
Moraes garantiu que o Poder Judiciário brasileiro “não se vergou a ameaças, coações e não se vergará, e continuará com imparcialidade, seriedade e coragem”.
O ministro também avaliou que o Brasil demonstra força institucional a outras nações. Segundo ele, o país “chega ao final do ano dando exemplo de democracia e força institucional a todos os países do mundo”.
As sanções da Lei Magnitsky preveem o bloqueio de contas, ativos e aplicações financeiras nos Estados Unidos, a proibição de transações com empresas americanas no Brasil e o impedimento de entrada no país. O impacto da medida foi reduzido, pois Moraes não possui bens ou contas em bancos sediados no país norte-americano, nem tem o costume de viajar para os Estados Unidos.
Críticas e ações judiciais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Eduardo Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal pelo crime de coação no curso do processo, em razão da atuação do parlamentar junto às autoridades norte-americanas. O deputado virou réu no STF no mês de novembro.
Após o anúncio da retirada das sanções, Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo, que também é réu por fomentar as sanções, declararam receber a notícia da revogação com “pesar”.
Os dois afirmaram lamentar que “a sociedade brasileira, diante da janela de oportunidade que teve em mãos, não tenha conseguido construir a unidade política necessária para enfrentar seus próprios problemas estruturais”. Eles concluíram que a falta de coesão interna e o apoio insuficiente às iniciativas conduzidas no exterior contribuíram para o agravamento da situação.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
