Barroso rebate acusações e diz que STF julga com provas, não política

Por Kleber Karpov

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (08/Set) que os julgamentos na Corte são definidos por provas, rebatendo acusações de “ditadura de toga” e “tirania” proferidas em manifestações de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. A declaração ocorre em meio ao julgamento da trama golpista na Primeira Turma do STF, cuja fase de votação se inicia nesta terça-feira (09/Set).

Provas, não política

Em um recado direto aos críticos, Barroso garantiu que o trabalho do Supremo não envolve disputas ideológicas. “Não gosto de ser comentarista do fato político do dia e estou aguardando o julgamento para me pronunciar em nome do Supremo Tribunal Federal. A hora para fazê-lo é após o exame da acusação, da defesa e apresentação das provas, para se saber quem é inocente e quem é culpado. Processo penal é prova, não disputa política ou ideológica”, afirmou.

Espelho da realidade

O ministro também rechaçou as tentativas de associar o julgamento a práticas da ditadura militar, recorrendo a uma metáfora para criticar a postura dos manifestantes. “Tendo vivido e combatido a ditadura, nela é que não havia devido processo legal público e transparente, acompanhado pela imprensa e pela sociedade em geral. Era um mundo de sombras. Hoje, tudo tem sido feito à luz do dia. O julgamento é um reflexo da realidade. Na vida, não adianta querer quebrar o espelho por não gostar da imagem”, completou Barroso.

Julgamento na Primeira Turma

O julgamento de Jair Bolsonaro e sete aliados teve início na semana passada na Primeira Turma da Corte, colegiado definido pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Após as sustentações orais das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação, os ministros começam a votar a partir desta terça-feira (09/Set). As penas para crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito podem superar 30 anos de prisão.

Os réus no processo são:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022;
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.