“Os órgãos de controle necessitam do olhar, do apoio e das informações da comunidade. O cidadão também pode contribuir para a melhoria dos serviços públicos”, destacou a procuradora distrital dos Direitos do Cidadão, Maria Rosynete de Oliveira, durante a primeira auditoria cívica na saúde, realizada nesta sexta-feira, 10 de junho. A iniciativa reuniu cerca de 300 voluntários que visitaram 68 unidades de saúde em 17 regiões administrativas com objetivo de avaliar a estrutura, identificar os problemas e propor soluções.
Munidos de máquinas fotográficas, planilhas e muita vontade de melhorar os postos de saúde da sua região, voluntários capacitados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pelo Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) analisaram a qualidade do atendimento, a estrutura do Programa Saúde da Família, a gestão das farmácias e a percepção dos servidores e dos usuários das unidades de saúde. “Foram avaliados quesitos básicos, como armazenamento de medicação, infraestrutura e atendimento, itens perceptíveis à comunidade e que gestor consegue resolver”, esclareceu a procuradora.
O voluntário Djalma Nascimento, que também é prefeito comunitário e conselheiro tutelar da cidade, tem expectativas positivas em relação à auditoria. “Na Estrutural, o que conseguimos foi na briga, fazendo manifestação. Hoje, podemos mostrar o que está insuficiente para a comunidade”, explicou. Dados do IFC mostram que, aproximadamente, 70% das irregularidades apontadas são resolvidas.
De acordo com a presidente do IFC, Jovita Rosa, as auditorias possibilitam uma mobilização da sociedade, reforçam a cidadania e o controle social. “As comunidades precisam saber que os postos de saúde pertencem a eles, que é papel de todos fazer uma eterna vigilância”, defendeu.
A ação foi bem-vinda no Centro de Saúde nº 4 da Estrutural. Para o responsável pelo posto, Maurício Baptista, o gerenciamento da saúde é multissetorial e ações como essa só somam. “A Secretaria de Saúde do DF está de portas abertas para esse tipo de iniciativa. A auditoria cívica faz parte desse processo de participação da população no melhoramento das instituições públicas”, reforçou.
Maria Rosynete explicou que os postos de saúde são a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). “Se funcionarem de maneira correta, não será necessário o encaminhamento aos hospitais, o que diminuirá o fluxo de atendimento”, afirmou.
Relatório
Ao final da visita, os gestores dos postos de saúde receberão relatórios do que deve ser melhorado. Eles terão 120 dias para resolver os problemas apontados, quando será realizada uma nova visita. O MPDFT e outros órgãos competentes tomarão as medidas cabíveis em relação ao que não for resolvido.
Fonte: MPDFT
