A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que validou a apreensão de veículos de devedores inadimplentes sem necessidade de decisão judicial, representa um marco para o setor de garantias e reforça a importância da modernização dos processos de execução extrajudicial no Brasil.
A Arqdigital, referência nacional em soluções tecnológicas para o setor financeiro, acompanha de perto essa pauta e já oferece tecnologias que tornam viável, segura e ágil a retomada de garantias, alinhada à Lei 14.711/23 — conhecida como Marco Legal das Garantias.
Segundo a CEO da Arqdigital, Dra. Lidiane Carrião, a decisão do STF consolida o ambiente jurídico necessário para dar eficácia ao novo Marco Legal: “Essa decisão reafirma a segurança jurídica para credores, estimula a concessão de crédito com taxas mais competitivas e protege bons pagadores. Com tecnologia de automação, validação de documentos e biometria, garantimos que todo o processo ocorra de forma transparente, segura, eficiente e dentro da lei.”
Com sua plataforma de execução extrajudicial de veículos inadimplentes, a Arqdigital viabiliza operações em todo o país, apoiando instituições financeiras, cooperativas de crédito e concessionárias na aplicação prática do novo regime de garantias, com rastreabilidade, redução de custos operacionais e em plena conformidade legal.
A decisão do STF, cujo resultado foi divulgado em 1º de julho de 2025, reforça os avanços trazidos pela Lei 14.711/23, permitindo que credores retomem veículos alienados sem recorrer ao Judiciário — desde que respeitados os requisitos legais, como notificação prévia do devedor, através de processo administrativo nos DETRANs, operacionalizado pelas suas credenciadas.
Para a Arqdigital, o momento é de consolidar parcerias e apoiar o mercado na implementação de fluxos extrajudiciais 100% digitais, ampliando a previsibilidade e a confiança no sistema de garantias.
Sobre a Arqdigital
Com mais de uma década de atuação, a Arqdigital é pioneira em soluções para registro e recuperação de garantias veiculares. A empresa se destaca pela combinação de tecnologia avançada, segurança jurídica e compromisso com a eficiência operacional de seus parceiros em todo o Brasil.
