O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, na quarta-feira (22/Jul) um habeas corpus pedido pela defesa do cirurgião plástico equatoriano Bolívar Guerrero Silva. O médico permanece preso desde segunda-feira (18/Jul), após ser acusado de manter internada, Daiana Chaves Cavalcanti, de 35 anos, em cárcere privado, de modo a tentar ocultar o estado de saúde da paciente, após procedimentos estéticos no abdômen e nas mamas.
De acordo com reportagem da Agência Brasil, o pedido de habeas corpus foi apreciado pelo desembargador Luiz Felipe Francisco. “Não há, no caso concreto, situação que justifique o afastamento da apreciação do pedido de liberdade provisória pelo Juiz natural da causa”, escreveu ele.
O magistrado avaliou que não há nenhuma ilegalidade na prisão do médico. Também considerou devidamente fundamentada a prorrogação da prisão temporária, determinada ontem (21) pela juíza Priscilla Macuco Ferreira, que está à frente do caso. Segundo ela, a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) precisa de mais tempo para concluir o inquérito. Priscilla também pontuou que Bolívar tentou atrapalhar as investigações, dificultando acesso ao prontuário da paciente. A Agência Brasil não conseguiu contato com a defesa do cirurgião plástico.
Segundo a acusação, Daiana Chaves Cavalcanti se internou no início de junho para a realização das cirurgias no Hospital Santa Branca, em Duque de Caxias (RJ), unidade na qual Bolívar trabalha. Após os procedimentos, a paciente de 35 anos apresentou sequelas no abdômen e vinha pedindo a transferência por entender que corria risco de morte, com feridas abertas. O médico negou todos os pedidos.
Daiana recorreu à Justiça e foi finalmente transferida ontem (21) para o Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), na zona norte da capital fluminense. Para custear a transferência e o tratamento da paciente, foi determinado o bloqueio de R$ 198 mil das contas do Hospital Santa Branca e do médico.
“A gente queria que ela saísse de lá. Lá não tem estrutura, e o hospital de Bonsucesso, a gente entende que tem referências e especialistas na área. Até que se prove o contrário, a gente entende que sim. A gente precisava tirar de lá, não somente pelo que a gente presenciou, mas porque tinha laudo médico de um profissional dizendo que lá não tinha estrutura”, disse à Agência Brasil o advogado Ornélio Mota, que defende a paciente.
Essa é a segunda vez que Bolívar é preso. A primeira ocorreu em 2010, quando ele foi investigado por uso de substâncias não autorizadas durante os procedimentos estéticos. Desde que o caso de Daiana se tornou público, pelo menos outras 11 mulheres foram à polícia para apresentar queixas contra o médico equatoriano. Segundo o Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj), por irregularidades nos procedimentos estéticos, o cirurgião plástico já havia sido punido anteriormente com suspensão do exercício da profissão por 30 dias.
