Por Kleber Karpov
Os senadores Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentaram, nesta quarta-feira (28/Abr), o Mandado de Segurança (MS) MS 37.870, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A medida tem por finalidade tentar tirar o senador Renan Calheiros (MDB-AL), da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instalada na terça-feira (27/Abr).
No mandado, os parlamentares, apoiadores de Bolsonaro, sugerem impedimento de Calheiros, como relator da CPI, por ter parentesco, em primeiro grau, com possíveis alvos da investigação. Referência essa ao filho do relator da CPI e governador de Alagoas, José Renan Vasconcelos Calheiros Filho (MDB-AL).
Medo?
Essa foi a terceira tentativa de parlamentares bolsonaristas de barrarem a relatoria de Calheiros, na CPI da Pandemia. A comissão deu início a investigar das ações e se houve negligência e omissões, por parte do governo federal, em relação ao combate ao coronavírus, que no Brasil, soma aproximadamente 400 mil óbitos de brasileiros em decorrência de infecção por Covid-19.
A primeira, foi por meio de liminar, apresentada pela deputada federal, Carla Zambelli (PSL-SP), que chegou a ser acolhida pela Justiça Federal de Brasília (26/Abr). Porém, foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por meio de um recurso apresentado pela Advocacia-Geral do Senado e pelo MDB.
Tal medida foi classificada pelo vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como “uma liminar cloroquina: tratamento precoce, sem eficácia comprovada e com efeito colaterais gravíssimos”.
Também durante a sessão de instalação da CPI (27/Abr), os três senadores bolsonaristas tentaram impedir Calheiros de assumir a relatoria. Tentativa essa, frustrada pelo presidente eleito da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Justiça
Nas redes sociais, Aziz publicou, sem referência direta ao mandado de segurança impetrado no STF, a afirmação que a comissão “não foi criada para se vingar de ninguém, e sim para fazer justiça”.
O mandado de segurança aguarda distribuição para um ministro do STF.
