Para evitar a propagação do novo coronavírus, o Governo do Distrito Federal (GDF) decidiu proibir a realização de festas, eventos ou blocos carnavalescos na capital de 12 a 21 de fevereiro. O decreto – publicado nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial do DF (DODF) – , não se aplica às demais atividades permitidas ou autorizadas por legislações específicas, que disponham sobre as medidas de combate à pandemia no DF.
Segundo a publicação, toda pessoa física ou jurídica que causar, fomentar, induzir, instigar, auxiliar ou promover qualquer evento ou bloco de carnaval será penalizada. A multa prevista é de, no mínimo, R$ 20 mil, sem prejuízo de outras sanções descritas na norma de combate à crise sanitária causada pela Covid-19. Além disso, quem descumprir o decreto pode responder por crime de infração sanitária.
“Criamos uma força-tarefa para fazer a fiscalização, garantindo que eventos irregulares não ocorram no DF. Os órgãos de governo já estão fazendo o mapeamento pelos canais oficiais de denúncia do governo e nas redes sociais. Atuaremos nos bares e restaurantes que estejam tentando fazer comemorações carnavalescas”, informa o subsecretário de Atividades Econômicas do DF Legal, Francinaldo Oliveira.
Confira os órgãos que farão parte da fiscalização:
- Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DFLegal);
- Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa);
- Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob);
- Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF);
- Polícia Militar do DF (PMDF);
- Polícia Civil do DF (PCDF);
- Instituto de Defesa do Consumidor (Procon);
- Departamento de Trânsito do DF (Detran);
- Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF (Brasília Ambiental);
- Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e
- Departamento de Estradas de Rodagens do DF (DER/DF).
