Por Denise Caputo
Em reunião remota nesta quinta-feira (19), a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) aprovou o nome de Paulo Ricardo Silva para ocupar o cargo de diretor-presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF). O Indicado pelo governador Ibaneis Rocha, o gestor já ocupava a cadeira, de forma interina, há cerca de um mês. A confirmação do nome se deu de forma unânime pelo colegiado, após pouco mais de 2h de sabatina.
Paulo Ricardo Silva (55 anos) é formado em direito e pós-graduado em história do cristianismo antigo. Ele ocupou o cargo de secretário-adjunto executivo de Saúde do DF do governo Ibaneis e, antes, passou pelo Ministério da Saúde, onde coordenou ações do Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde (Programa Mais Médicos).
Votaram a favor da indicação de Paulo Ricardo Silva os deputados Jorge Vianna (Podemos), presidente da CESC; Rodrigo Delmasso (Republicanos) e Professor Reginaldo Veras (PDT).
Sabatina
Antes da votação que confirmou o nome de Paulo Ricardo para a presidência do Instituto, a comissão realizou audiência pública para sabatinar o indicado. Foram mais de 2h de arguição, em que o gestor respondeu a dezenas de perguntas de parlamentares sobre a gestão financeira do Iges-DF, denúncias envolvendo a compra de insumos e contratação de pessoal, o desmonte de áreas como a de cardiologia e perspectivas para o futuro. Somente o deputado Jorge Vianna, apresentou 18 questionamentos; os deputados Arlete Sampaio (PT), Delmasso, Reginaldo Veras e Leandro Grass (Rede) também apresentaram outras perguntas. De forma uníssona, todos os parlamentares cobraram transparência.
Vianna destacou que o funcionamento do Instituto tem gerado frequentes questionamentos, inclusive por parte dos órgãos de controle. O presidente da comissão questionou como tem sido feito o aporte financeiro da Secretaria de Saúde e o motivo do repasse de R$ 136 milhões por meio de termo aditivo ao contrato de gestão.
De acordo com Paulo Ricardo, a secretaria repassa, mensalmente, cerca de R$ 82 milhões para o Instituto: “Com isso, fazemos a gestão do Hospital de Base, de Santa Maria e das seis unidades de pronto atendimento sob nossa responsabilidade”. Além desse montante, o gestor lembrou contar, ainda, com recursos de emendas parlamentares.
Com relação ao repasse extra de R$ 136 mi, Paulo Ricardo explicou ter sido o “ressarcimento” pela realização de ações de enfrentamento ao novo coronavírus: “De março a outubro, foram realizados gastos não previstos em nosso contrato. Abrimos mais de 200 leitos de UTI, adequamos a estrutura para receber esses leitos e modificamos o fluxo de atendimento”. Segundo ele, mais de 1,7 mil temporários foram contratados no período, e foi preciso comprar EPIs e outros insumos específicos para o Covid-19.
Entre as perguntas feitas pela deputada Arlete Sampaio, está uma relativa à prestação de contas do Instituto. Conforme apontou a distrital, as contas de 2018 foram apresentadas apenas em outubro passado. Paulo Ricardo disse que a prestação de contas de 2019 será feita mediante a contratação de auditoria externa independente, cujo processo foi aberto este mês.
Já o deputado Delmasso quis saber sobre a possibilidade de o Iges-DF instalar um centro de diagnósticos de epilepsia, condição que afeta cerca de 20 mil pessoas no DF. Segundo o diretor-presidente do Instituto, emendas destinadas pela CLDF devem permitir estruturar “o monitoramento e tratamento por meio de eletromodulação”.
Transparência
A falta de transparência na execução dos contratos e na contratação de pessoal, além de denúncias de apadrinhamentos e de desrespeito à ordem de classificação nos processos seletivos, foi um dos principais temas de questionamentos. “Temo que se transforme no antigo Instituto Candango de Solidariedade, onde era feito uma bandalheira política na contratação de pessoal”, afirmou o deputado Prof. Reginaldo Veras.
Por sua vez, o deputado Leandro Grass disse ter encaminhado uma série de recomendações – em especial relativas à transparência – resultantes do ciclo de audiências “De Olho na Saúde”, realizadas pelo Legislativo local. “Esperamos que elas sejam acolhidas. É preciso que as informações estejam claras e inteligíveis para a população”, completou.
Paulo Ricardo destacou ter implantado uma ouvidoria e uma controladoria no Instituto e estar trabalhando para manter atualizado o portal da transparência. “Com isso, daremos respostas mais rápidas, com mais clareza sobre a contratação de pessoas e de insumos”, garantiu. O gestor ainda disse que irá publicar todos os contratos a partir de 2018 e implementar um novo regulamento de compras: “O Iges-DF é um serviço social autônomo, mas lidamos com verbas públicas”.
“Vejo dificuldades e gargalos, mas tenho a convicção pessoal de que fui chamado nessa hora para estar no Instituto. Esperamos fazer uma boa gestão, transparente, dando as respostas que a Saúde do DF precisa”, concluiu Paulo Ricardo Silva.
