O acesso à saúde preocupa os integrantes da força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para enfrentamento da pandemia de Covid-19. Na semana em que o Distrito Federal alcançou o recorde de mortes diárias pela doença, as vistorias realizadas em hospitais e unidades de pronto atendimento (UPAs) tiveram destaque na reunião do grupo, realizada nesta quinta-feira, 13 de agosto. A força-tarefa tem buscado, junto a Secretaria de Saúde (SES), melhorias no portal da transparência, na disponibilização de leitos e no aperfeiçoamento do estoque de insumos e testes.
Desde o início da pandemia, representantes do Ministério Público visitaram os Hospitais Regionais da Asa Norte (HRAN), de Santa Maria (HRSM), de Taguatinga (HRT), de Ceilândia (HRC) e o Hospital de Base. Também já foram inspecionadas as UPAs do Núcleo Bandeirante, do Recanto das Emas e de Ceilândia. Houve também vistorias voltadas para os aspectos patrimoniais dos contratos nos hospitais de campanha do Mané Garrincha e do Centro Médico da Polícia Militar.
Nos locais, todos os ambientes são visitados e equipamentos e leitos, checados. Além da avaliação da estrutura física e de recursos humanos, o Ministério Público tem questionado o fluxo de atendimento aos pacientes com sintomas respiratórios, sem sintomas e já diagnosticados com Covid-19.
Os relatórios das inspeções têm sido divulgados no site do MPDFT e remetidos à SES e ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF) para a adoção das melhorias necessárias. Nesta quinta-feira, a força-tarefa também se reuniu com gestores da saúde para tratar do atendimento prestado aos pacientes, da regulação de leitos e do abastecimento de insumos.
Para o coordenador da força-tarefa, procurador de Justiça José Eduardo Sabo, o sistema de saúde do Distrito Federal encontra-se sobrecarregado. É possível observar o aumento do fluxo de pacientes atendidos por outras causas. “Hoje o sistema todo está focado na Covid-19, mas temos os outros problemas. Com o isolamento domiciliar, estamos presenciando acidentes em casa, violência doméstica e outras situações. Existe a necessidade de equilibrar as demandas advindas da pandemia e os demais atendimentos que impactam na capacidade das unidades de saúde”.
Violência doméstica
Iniciativas para melhorar políticas de atendimento para mulheres em situação de violência doméstica têm sido desenvolvidas pelo Núcleo de Direitos Humanos do MPDFT. De acordo com especialistas, fatores exacerbados pela pandemia têm contribuído para o aumento nos episódios de violência contra a mulher: desemprego, queda na renda familiar, maior consumo de álcool e drogas. A promotora de Justiça Mariana Távora mencionou a campanha do MPDFT, que conta com o apoio da Polícia Civil e oferece orientações sobre o funcionamento das instituições para o enfrentamento da violência doméstica durante a pandemia.
“É necessário ampliar e qualificar os canais de comunicação entre o poder público e as mulheres durante a pandemia. O Ministério Público trabalha para conseguir avanços no atendimento oferecido. Já foram expedidas recomendações, realizadas reuniões e criadas campanhas para garantir melhor e maior acesso das cidadãs à rede de atendimento”, explicou a promotora de Justiça Mariana Távora.
O MPDFT também aderiu à campanha “Sinal vermelho para a violência doméstica”. A iniciativa orienta mulheres que estejam vivenciando situação de violência doméstica a ir a uma das farmácias cadastradas e pedir socorro por meio de um “X” desenhado na mão. No site da instituição, também foi publicado vídeo com orientações sobre os serviços especializados no Distrito Federal para dar apoio às vítimas. Os atendimentos têm ocorrido de forma adaptada às regras de distanciamento, mas seguem como importantes ferramentas de acolhimento, informação e denúncia.
Os promotores de Justiça seguem com a requisição documentos para o monitoramento das ações previstas no plano de contingência da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) para idosos, população de rua, crianças e adolescentes. O plano estabelece estratégias de atendimento para minimizar as consequências sociais da pandemia e para assegurar proteção à população em situação de vulnerabilidade.
Clique aqui e saiba mais sobre a atuação da força-tarefa do MPDFT. Coordenada pelo procurador distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo Paes, o grupo é integrado pelas promotorias de Justiça que atuam nas áreas de saúde, educação, patrimônio público, idoso, meio ambiente, infância e juventude, consumidor, direitos humanos e sistema prisional.
