A força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) esteve reunida na tarde desta quinta-feira, 30 de julho, para o monitoramento das ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 na capital federal. Promotores e procuradores de Justiça reportaram as iniciativas mais recentes, entre elas vistorias realizadas em hospitais e unidades de pronto atendimento para verificar o atendimento à população e também as condições de trabalho dos profissionais da Saúde.
Representantes do Ministério Público estiveram nos últimos dias nos Hospitais Regionais de Taguatinga e Samambaia, além de nas Upas do Recanto das Emas e Núcleo Bandeirante. Após as visitas, são elaborados relatórios sobre a estrutura das unidades de saúde, fluxo de atendimento, disponibilidade de leitos e equipamentos, estoque de fármacos entre outras observações. A partir das informações consolidadas, estão sendo requisitados esclarecimentos aos gestores da Secretaria de Saúde e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF).
O coordenador da força-tarefa, procurador de Justiça José Eduardo Sabo, falou sobre o esforço do MPDFT para impedir a aglomeração que foi formada na realização de um show de música sertaneja em um hotel na orla do Lago Paranoá. “Apesar de uma ação judicial e uma recomendação do Ministério Público, o evento acabou ocorrendo e provocou grave violação das medidas de distanciamento social. Seguimos apurando as irregularidades de ordem urbanística, como a falta de licença para o evento. Além dos aspectos legais, é fundamental a consciência social. Estamos em um momento que o número de casos sobe na média de dois mil por dia”.
A população mais vulnerável recebe atenção especial com acompanhamento permanente da situação nas instituições de longa permanecia para idosos, do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes e do abrigo para pessoas em situação de rua alocadas no Autódromo de Brasília. Esse último é motivo de preocupação, pois foi anunciado provável encerramento de contrato para o seu funcionamento.
Os promotores de Justiça que atuam na linha de frente no combate à Covid -19 também relataram o acompanhamento dos gastos públicos e dos recursos recebidos do governo federal, para que sejam utilizados em compras e serviços prioritários. Também foi falado da atual dificuldade para a realização de testes de detecção do vírus na rede pública e que foram solicitados esclarecimentos para a Secretaria de Saúde e para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) sobre a disponibilidade de materiais para a realização e processamento das análises. Segundo informações recebidas pela força-tarefa, uma nova compra de 100 mil testes rápidos está em curso e a testagem na modalidade drive-thru deve voltar a ser ofertada para a população.
Ao final, o grupo analisou os dados epidemiológicos. Na quinta-feira, o Distrito Federal contabilizava 104.446 pessoas contaminadas pela Covid-19, sendo que 86.791 (83,1%) encontram-se recuperadas da doença. Nas 24 horas anteriores, surgiram 2.087 novos casos. As vítimas fatais eram 1.444. Ceilândia continua como a cidade que apresenta o maior número de casos: 12.410, seguida pelo Plano Piloto, com 8.249 moradores infectados.
Clique aqui e saiba mais sobre a atuação da força-tarefa do MPDFT. Coordenada pelo procurador distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo Paes, o grupo é integrado pelas promotorias de Justiça que atuam nas áreas de saúde, educação, patrimônio público, idoso, meio ambiente, infância e juventude, consumidor, direitos humanos e sistema prisional.
Fonte: MPDFT
