A Câmara Legislativa do Distrito Federal devolveu na tarde desta terça-feira (10), R$ 25 milhões aos cofres do governo, como parte do esforço do Legislativo para ajudar o enfrentamento da crise financeira do governo. Os deputados incluíram duas emendas de autoria da mesa diretora ao projeto do executivo que abre crédito suplementar ao orçamento do DF.
O valor corresponde a economia nos gastos dos 24 deputados com a verba indenizatória e outras despesas da estrutura da casa. Estes recursos estavam previstos no orçamento da Câmara Legislativa para 2019, mas não foram gastos.
É a primeira vez que o poder Legislativo antecipa a devolução de recursos oriundos de economia nos gastos. Normalmente essa devolução ocorre em dezembro ou janeiro.
De acordo com o presidente da Câmara Legislativa, deputado Rafael Prudente do MDB, uma nova devolução de recursos será realizada até o fim do ano.
“Desde o início do ano estamos reduzindo nossos gastos e reavaliando projetos que não são prioritários. Este esforço é para ajudar nossa cidade, e dar condições para o governo administrar a falta de recursos em áreas fundamentais, como saúde, educação e segurança. Precisamos garantir a austeridade fiscal nesse momento de crise financeira no Distrito Federal”, disse Rafael Prudente.
Os R$ 25 milhões economizados pela Câmara Legislativa já estão à disposição do governo, pois os recursos foram para a reserva de contingência do orçamento e podem ser utilizados em diversas áreas, onde residem os principais problemas.
Fonte: Ascom Rafael Prudente
