Viaduto desabou em fevereiro de 2018. A vistoria ocorre após questionamentos do Ministério Público sobre o cronograma físico e financeiro da obra
O procurador distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo, visitou nesta segunda-feira, 6 de maio, as obras de recuperação estrutural e reconstrução do viaduto da DF-002 sobre a Galeria dos Estados, que desabou em fevereiro de 2018. De acordo informações do Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF), o contrato deve sofrer um aditivo que representa acréscimo de 17,39%. O prazo para a liberação do tráfego está previsto para 30 de maio.
Durante a vistoria, o procurador destacou o compromisso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em acompanhar a questão dos viadutos e pontes que representam um risco para a segurança da população do DF. “Existem obras que devem ser recuperadas ou reconstruídas de forma urgente pelo GDF para garantir a segurança da população que transita por elas diariamente. Além de acompanhar a entrega deste viaduto, a PDDC atuará também para garantir que outras obras sejam realizadas, antes que novas tragédias aconteçam”, afirmou Eduardo Sabo.
Fiscalização
A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) acompanha a obra com o auxílio do Núcleo de Orçamento do MPDFT. Além disso, já realizou dois estudos específicos sobre o caso e solicitou informações ao DER-DF. O órgão enviou à PDDC relatório sobre as etapas concluídas, aquelas em andamento e o cronograma físico e financeiro planejado para a continuidade da obra até a sua conclusão. Diante das informações, a PDDC propôs a visita ao canteiro de obras.
Em abril, a PDDC recebeu o 2º Relatório de Execução, apontando as etapas pendentes até maio, quando se encerraria o contrato e a obra deveria estar concluída. O DER-DF também informou sobre o aditivo, que deve aumentar em 17,39% o valor do contrato, inicialmente orçado em R$10,9 milhões. A nova previsão é de que custo total chegue a R$ 12,7 milhões.
A justificativa é a inclusão da pavimentação asfáltica, não prevista inicialmente, a reconstrução das muretas de proteção, a criação de revestimento lateral em concreto armado no lugar do reboco degradado existente, entre outros serviços. “O Ministério Público tem o papel de acompanhar e exigir que a obra ocorra de forma adequada e que os recursos públicos sejam corretamente investidos”, reforça Eduardo Sabo.
Fonte: MPDFT
