Mouhamad Moustafá doou R$ 600 mil à Rollemberg e tentou habilitar OS para atuar no DF, no ano seguinte
Por Kleber Karpov
A juíza Ana Paula Serizawa Podedworny, da 4ª Vara Federal condenou, na última semana, o médico e empresário Mouhamad Moustafá, conhecido por ‘Barão das OSs’a 15 anos e quatro meses de prisão. No DF, Moustafá se tornou conhecido após ser identificado doador de R$ 600 mil à campanha campanha eleitoral do governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB) por intermédio de três Organizações Sociais (OSs). Outro motive foi tentar habilitar junto ao GDF, uma delas, atuar na Saúde do DF.
Para a magistrada, “Mouhamad Moustafá “não apenas teve participação preponderante na organização criminosa que desviou verbas públicas oriundas do Fundo Nacional de Saúde, como exerceu papel de liderança na execução da empreitada delituosa que foi objeto destes autos”, cita trecho da sentença”, citou a juíza em trecho da sentença.
Entenda o caso
Moustafá foi preso durante a operação “Maus Caminhos” deflagrado pela Polícia Federal (PF)( Set/16) em Manaus(AM) e nos estados em Minas Gerais, São Paulo e Goiás, ocasião em que desarticulou uma organização criminosa, responsável pelo desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), naquele estado.
Segundo investigações da PF, o grupo se utilizava da OS Instituo Novos Caminhos para ‘escapar’ de procedimentos licitatórios e permitir a contratação direta de empresas prestadoras de serviços, sob a tutela de Moustafá.
Dados da PF apontam que Moustafa teve o patrimônio multiplicado 88 vezes entre os anos de 2012 a 2015. Apenas em desvios de recursos provenientes do Fundo de Saúde de Manaus, 112 milhões foram subtraídos dos cofres públicos. Dinheiro investido em bens de alto valor, a exemplo de avião, jato, carros de luxo e gastos com shows particulares de bandas famosas.
Doações à Rollemberg
O Barão das OSS foi um dos principais investidores diretos da campanha eleitoral de Rollemberg. Por meio das OSs Sociedade Integrada Médica do Amazonas (SIMEA), Salvare Serviços Médicos Ltda (SALVARE e Total Saúde Serviços Médicos e Enfermagem Ltda (TOTAL SAÚDE), Moustafá doou um total de R$ 600 mil: R$ 150 mil cada uma das duas primeiras e R$ 300 mil da última.
Rollemberg foi beneficiado ainda por outra doação ligada, indiretamente a Moustafá. Para viagens, o ‘Barão das OSs’ utilizava um jato de propriedade da Rico Táxi Aéreo, empresa também vinculou o nome de Rollemberg ao empresário da saúde. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Rico Táxi Aéreo doou R$ 500 mil para a campanha do socialista em 2014.
OSs no DF
Mas essas doações ganharam evidência apenas após Rollemberg oficializar a tentativa de incorporar as organizações sociais na gestão da Saúde do DF, por meio de publicação no Diário Oficial do DF (DODF) do Chamamento Público (CP) 001/2015 (10/Jul/2015). No final daquele ano, Moustafá tentou qualificar o Instituto Novos Caminhos (INC), à condição de OS para atuar no DF. O que foi barrado, posteriormente, por intervenção da promotora Marisa Isar, do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).
CPI da Saúde
Rollemberg negasse envolvimento com Moustafá e, que as doações foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Porém, o caso se somou a outras denúncias relacionadas à Saúde e ao próprio GDF. O que culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde. Mas acabou por ser sufocada pela ‘Operação Drácon’ e, por estar sob comando do deputado distrital, Lira (PHS), então da base do governo, a ‘pizza’ acabou, parcialmente com o caso.
Parcialmente porque, embora Lira tenha emitido relatório final, sem denunciar ninguém, o então presidente da CPI, deputado distrital, Wellington Luiz apresentou relatório a parte e pediu investigação de diversas denúncias ao MPDFT, Tribunal de Contas do DF (TCDF), Ministério Público de Contas do DF (MPC-DF), além das polícias Civil e Federal.
Com informações de G1
