CNMP obriga Ministério Público do DF repassar informações sobre processo de conflito de interesse movido por Jairo Bisol contra a promotora Marisa Isar, por atuar em demandas do Instituto Hospital de Base
Por Kleber Karpov
Após entrar com pedido de suspeição e afastamento contra o promotor Jairo Bisol da 1a PROSUS do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), por “tentar interferir” em ações relativas ao Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF), o advogado, Paulo Goyaz recorreu ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O operador do Direito recorreu ao CNMP após o MPDFT se negar a conceder cópia da representação de Jairo Bisol contra a colega, a promotora Marisa Isar, por atuar na fiscalização de demandas do IHBDF.
Na ação o advogado acusa Jairo Bisol de defender os interesses do Executivo em relação ao IHBDF, ainda na fase legislativa, o que na opinião de Paulo Goyas, o deixa sem condições de agir de forma imparcial, em relação à Lei 5.899 que institiu o Instituto.
Paulo Goyas também exigiu, junto ao CNMP, acesso ao processo movido por Jairo Bisol, de conflito de interesse, contra a também promotora, Marisa Isar, em que reivindica ‘exclusividade’ para atuar nas demandas do IHBDF. Isso após solicitar tais informações aos promotores envolvidos, além da Corregedoria do MPDFT, porém, sem êxito.
Segundo o advogado, o MPDFT se negou a entregar tal documentação, sob argumento de estar sob sigilo. Interpretação essa que obteve amparo por parte do CNMP que exigiu que tal documento seja entregue ao advogado.
“Na condição de cidadãos não podemos aceitar as atitudes praticadas pelo senhor promotor Jairo Bisol, que além de mostrar parcialidade em relação ao projeto do Executivo de se instituir o Instituto Hospital de Base, o que já me parece uma loucura, a considerar que foi o único a se levantar publicamente e favoravelmente em favor desse projeto que é um verdadeiro Frankenstein, ainda tentar impedir que outro promotor possa fiscalizar a aplicação da Lei na instituição do Instituto. Isso é tentar interferir em um processo e não é isso que esperamos por parte de um promotor do Ministério Público, uma vez que contamos que sejam e atuem de forma totalmente isenta em defesa dos interesses da sociedade e da população do Distrito Federal e não, de grupos do poder do dia, ou de amigo de cachaça.”, disparou Paulo Goyas ao ser questionado por Política Distrital (PD) sobre a ação.
Confira a representação ao CNMP
Confira a posição do CNMP
O que diz a outra parte
PD solicitou informações (21/Ago), sobre a existência de sigilo sobre o processo de conflito de interesse movido por Jairo contra Marisa Isar, porém, o MPDFT não se manifestou sobre o assunto.
O blog também contatou Jairo Bisol (26/Ago), para que pudesse se manifestar sobre o assunto mas, até o momento da publicação da matéria não obteve nenhum retorno.
