SES argumenta ser impossível devolver o que ainda não recebeu e alega falta de planejamento estratégico para receber doação
Por Kleber Karpov
Na sexta-feira (22/Jul), Política Distrital (PD) recebeu denúncia na sexta-feira (21/Jul), da devolução, por parte da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) de doação de uma oficina ortopédica itinerante de órtese e prótese, destinada pelo Ministério da Saúde (MS).
A doação é parte da liberação de R$ 962,3 milhões, anunciadas pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, em janeiro desse ano. Na ocasião Barros sugeriu que tal recurso deveria auxiliar as unidades de Saúde à ampliação da assistência no SUS.
Desse recurso, foi destinado R$ 214,8 milhões par ao DF, sendo R$ 204,6 milhões em valores empenhados de emendas parlamentares e R$ 10,2 milhões anual para custeio de oito serviços, como oficinas ortopédicas, reajuste da tabela de procedimentos e serviços de oncologia, que aguardavam recurso do MS. O repasse é anual e garantirá a manutenção das unidades. Porém, o DF abriu mão do caminhão Oficina Ortopédica Itinerante de Órtese e Prótese, estimada em R$ 648 mil.
Demanda
Em abril de 2015 a SES-DF admitiu haver uma demanda reprimida de 4500 cirurgias eletivas e 250 emergenciais. Na ocasião em que veio a público o escândalo das Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPME), caso investigado pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF). No final daquele ano o TCDF apontou o desperdício de mais de R$ 70 milhões com aquisições, desperdícios e irregularidades de OPME.
PD entrou em contato com a SES-DF para confirmar a devolução da Oficina Ortopédica Itinerante de Órtese e Prótese e, por meio da Assessoria de Comunicação a Secretaria tentou minimizar o problema aos sugerir não se tratar de devolução por não ter recebido a doação.
“A Secretaria de Saúde informa que não havia recebido ainda, portanto, não houve devolução. No momento, não faz parte do planejamento estratégico da pasta a oficina ortopédica itinerante, pois não teria como operacionalizá-la. É necessário primeiro fortalecer a oficina ortopédica fixa, e posteriormente, a itinerante. O orçamento e o quantitativo de RH são fatores limitantes. Num futuro próximo a SES deverá retomar a ideia da oficina itinerante.”.
No entanto, a doação foi informada e o processo estava em tramitação na SES-DF. Ao menos é o que pode ser conformado por meio de Processo 0060-000962/2017 de 3 de fevereiro de 2017. O documento recebido por PD demonstra que a Secretaria tratou do Termo de Doação de uma Oficina Ortopédica Itinerante Terrestre.
O presidente do Sindicato dos Médicos do DF (SINDMÉDICO-DF), Gutemberg Fialho considerou inadmissível a Secretaria “ignorar, recusar ou desistir” de quaisquer recursos provenientes da União, para otimização do atendimento na assistência à Saúde pública do DF.
“É inadmissível que o secretário de Saúde venha a ignorar, recusar ou desistir de quaisquer recursos que sejam destinados à assistência à Saúde do DF. A Saúde do DF está em uma situação caótica e você não pode recusar benefícios pois está abrindo mão de promover melhorias para a Saúde do DF. Hoje, na área da ortopedia, nós temos pessoas com sequelas graves, temos pessoas vindo à óbtido por falta de assistência em Órtese e Prótese. É necessário que o Ministério Público investigue isso e peça a punição dos responsáveis por devolver a doação do Ministério da Saúde, ou melhor dizendo, dos irresponsáveis, pois não há outra palavra para definir esse tipo de situação.”, afirmou Fialho.
Esse é o caso do servidor público aposentado há 14 anos, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Marco Antônio Melo Barral que após um acidente, foi diagnosticado, em dezembro de 2015, a necessidade de colocação de um prótese no quadril. Desde então Barral, teve sequelas e está impedido de andar, em decorrência de uma calcificação da “cabeça do fêmur”.
PD acompanha o drama de Barral, desde julho de 2016, e somente no início desse mês, conseguiu chegar próximo a solução do problema, pois ainda permanece sem a prótese. [Vide outra matéria aqui]
