Na avaliação do Parlamentar, IHBDF abre as portas da terceirização da Saúde no DF
Por Kleber Karpov
Após analisar o Projeto de Lei (PL) 1.486/2017, de autoria do Executivo local, que institui o Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF), o senador Hélio José (PMDB-DF) se posicionou contrário à aprovação do PL, em tramitação na Câmara Legislativa do DF (CLDF). Na opinião do parlamentar, os deputados distritais precisam debater o tema “com profundidade” pois pode comprometer “seriamente” o acesso de usuários ao Sistema Único de Saúde (SUS) no DF, se for aprovado.
Hélio José acompanha a opinião de entidades que tentam impedir a aprovação do IHBDF naquela Casa. “Ao analisar o Projeto de Lei, fica claro que o governador do DF, o senhor Rodrigo Rollemberg continua tentando colocar as Organizações Sociais na gestão da saúde do DF, mas dessa vez, disfarçada de Instituto.”, disse.
De acordo com o parlamentar é inconcebível que o governo, após abandonar a ideia de gerir a saúde do DF na Atenção Primária de Saúde com as OSs tente terceirizar o atendimento da média e alta complexidade do maior hospital do Distrito Federal. Hélio José criticou ainda pontos considerados controversos do PL 1.486/2017.
“Criar um instituto como serviço social autônomo, como pessoa jurídica de direito privado, que retira direitos dos servidores, além de dar autonomia par ao Instituto contratar, empresas e até pessoas físicas para atender as demandas desse Instituto, fica implícito que o Projeto de Lei abre o leque à terceirização de serviços oferecidos pelo Hospital de Base do DF, o que é inconcebível. Em muitos casos, esse é o último recurso do cidadão que tem um mal súbito, quando sofre um acidente ou tem emergência médica. Não podemos permitir a precarização do Sistema Único de Saúde, em plena capital do país.”.
Hélio José se solidarizou com os servidores, sindicatos, conselheiros do Conselho de Saúde do DF e entidades ligadas à Saúde, contrárias ao IHBDF.
“Espero que o governador reveja esse Projeto de Lei, se não rever, que os deputados não votem sem escutar todas as partes envolvidas e analisar o Projeto de Lei com profundidade e me coloco a disposição de todos aqueles que estão lutando para impedir a aprovação desse Projeto de Lei que é extremamente prejudicial aos usuários do SUS-DF, contem com meu apoio para lutar por uma saúde pública de qualidade e pelo fortalecimento do SUS.”.
