Por Kleber Karpov
O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT‑DF) está examinando denúncias que apontam empresários orientando a demissão de funcionários que apoiaram o Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2022. Até o dia 27 de outubro, foram registrados 2 364 relatos de assédio eleitoral em todo o território nacional, dos quais 92 provêm da capital federal. O aumento de 427 casos nas últimas 48 horas eleva o total nacional de 1 937 para o número atual.
Os números divulgados demonstram que a prática de retaliação política no ambiente de trabalho ganhou força após o segundo turno. A maioria das ocorrências foi formalizada por meio do site oficial do órgão, que aceita denúncias anônimas ou com pedido de sigilo. Os relatos incluem situações em que patrões teriam orientado outros empregadores a dispensar trabalhadores que votaram no PT.
O MPT‑DF destaca que a concentração de casos na capital reflete a densidade de empresas e a visibilidade das disputas políticas locais. No entanto, a expansão dos números para outras regiões indica que a prática pode estar se tornando um padrão nacional.
“Essas situações são formas de discriminação por orientação política e, por estarem relacionadas ao processo eleitoral, também são caracterizadas como assédio eleitoral. O fato de a votação ter terminado não significa que uma pessoa possa ser perseguida ou perder o emprego por sua escolha nas urnas”, afirmou a procuradora do Trabalho Geny Helena.
Repercussões legais
A Coordinação Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) está elaborando um plano de ação que pode incluir medidas extrajudiciais, como a remoção de conteúdo ilícito de redes sociais, pedidos de retratação pública e a divulgação de orientações esclarecedoras. Caso a demissão seja confirmada como discriminatória, o órgão poderá requerer a reintegração do trabalhador ou o pagamento em dobro do período de afastamento, conforme estabelece a Lei nº 9.029/1995.
A legislação proíbe qualquer prática que segmente a relação de trabalho por motivo político, religioso, racial ou de gênero. Quando identificada, a penalidade pode abranger a obrigação de readmissão do empregado, além da indenização equivalente ao dobro da remuneração que teria sido percebida durante o período de afastamento.
Como denunciar
Os cidadãos que testemunharem ou forem vítimas de assédio eleitoral no âmbito laboral podem registrar a queixa no portal do MPT (mpt.mp.br). É recomendável fornecer o máximo de detalhes possíveis, como nome da empresa, identificação dos envolvidos, local dos fatos e documentos que comprovem a conduta.
A denúncia pode ser feita de forma anônima ou com solicitação de sigilo, garantindo a proteção da identidade do denunciante durante a investigação.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
