Por Kleber Karpov
A defesa do ex-presidente, Jair Messias Bolsonaoro (PL/RJ) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (5/Out), com pedido de revogação do veto que impede o filho, senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ) de frequentar a residência onde o patriarca cumpre reclusão domiciliar na capital federal.
Conforme os argumentos apresentados no documento protocolado junto ao tribunal superior, a sanção que restringe o acesso do senador ao domicílio do pai possui prazo determinado e encerra sua vigência em 11 de outubro. A equipe de advogados sustenta que a continuidade da proibição deixa de possuir embasamento legal após o esgotamento do período estipulado inicialmente pela autoridade judiciária.
A determinação que afastou temporariamente o filho do ex-chefe do Executivo ocorreu em julho, motivada pela publicação digital de um manuscrito elaborado pelo político confinado. As diretrizes impostas ao réu vedam terminantemente qualquer tipo de comunicação virtual, abrangendo inclusive a utilização de intermediários para a transmissão de recados ao público.
No entendimento da assessoria jurídica encarregada do caso, o cenário atual não justifica a manutenção de barreiras tão severas à convivência familiar. No texto enviado aos magistrados, os patronos destacam: “Não mais se mostra necessária a manutenção de regime excepcionalmente restritivo de visitas, sendo possível o restabelecimento, desde logo”, disse a defesa.
Histórico judicial e quadro clínico
Bolsonaro recebeu condenação da justiça de 27 anos e três meses de reclusão em virtude de investigações sobre articulação de ruptura democrática. Posteriormente, após procedimento cirúrgico, obteve o benefício de cumprir a pena em sua residência. Atualmente, o réu também se submete a cuidados médicos devido a um diagnóstico de pneumonia bacteriana.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
