Por Kleber Karpov
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, agendou para esta quarta-feira (30/Set), em Brasília, o julgamento no plenário virtual do recurso sobre a exclusão de postagens veiculadas na rede social X. A ação discute a remoção de mensagens que associaram o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto projeto para retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
O conflito judicial começou na semana anterior, quando o ministro André Mendonça acolheu requerimento apresentado pelo candidato Flávio Bolsonaro e determinou a retirada imediata de publicação do humorista Antonio Tabet e de mensagens correlatas. O magistrado apontou a ocorrência de desinformação eleitoral nas postagens analisadas.
No domingo (27 de setembro), o ministro Flávio Dino acolheu recurso interposto pela defesa do humorista e revogou a ordem de retirada expedida anteriormente. Logo em seguida, o postulante à Presidência acionou o ministro Luiz Fux, que restabeleceu a determinação de censura ao conteúdo.
Análise colegiada no tribunal eleitoral
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) de não incluir os despachos na pauta de julgamentos desta quarta-feira (30 de setembro) liberou a matéria para apreciação no tribunal eleitoral. Com isso, o plenário virtual do TSE deve iniciar a votação a partir das 10h.
O litígio teve origem em mensagem na qual o comediante criticou a atuação da família do parlamentar sem citar nomes diretos. O candidato argumentou que o texto se somou a notícias falsas em circulação para lhe imputar proposta legislativa inexistente.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
