Por Kleber Karpov
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta sexta-feira (25/Set), em São Paulo, a medida provisória que institui o programa Desenrola Brasil 3.0 para renegociação de dívidas de pessoas físicas. A iniciativa autoriza a administração pública federal a adquirir carteiras de débitos inadimplidos por meio de leilões e repassar integralmente aos consumidores o deságio obtido na operação econômica.
O modelo contempla créditos bancários e não bancários de até 10 mil reais por devedor, com atraso entre 720 e 1.645 dias. O ministro de Estado do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou que o governo federal destinará 15 bilhões de reais para a operacionalização dos leilões públicos.
A equipe econômica estima que até 150 bilhões de reais em pendências financeiras preencham os requisitos de compra. A expectativa oficial aponta para a renegociação efetiva de 75 bilhões de reais, com potencial para beneficiar até 15 milhões de cidadãos. O regulamento estabelece desconto mínimo de 90% sobre o valor original do débito. Os credores que participarem da disputa devem entregar a totalidade das pendências elegíveis de cada inadimplente, sem seleção pontual de contratos.
Operacionalização e cronograma
A quitação das obrigações com abatimento pode ocorrer à vista ou em parcelas, sob juros e diretrizes a serem fixados pelo Conselho Monetário Nacional. As instituições bancárias federais Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil podem atuar na estruturação de fundos de investimento com cotas da União.
O estoque nacional de dívidas atrasadas somou 592 bilhões de reais em agosto, com 83,9 milhões de pessoas negativadas nos birôs de crédito. As obrigações não bancárias, como faturas de água, eletricidade, telefonia e comércio varejista, correspondem a 55% desse montante global.
A publicação da norma regulamentadora e o chamamento dos credores ocorrem entre setembro e novembro de 2026. A entrega de propostas tem previsão para dezembro, com homologação em janeiro e início do repasse dos descontos aos devedores em fevereiro de 2027.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
