Por Kleber Karpov
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram levar a plenário a discussão sobre o uso de inteligência artificial (IA) na propaganda eleitoral. A deliberação ocorreu após uma reunião a portas fechadas na noite desta terça-feira (18/Ago), convocada para debater os desafios da tecnologia no período eleitoral, motivada pelo uso recente de um vídeo gerado por IA com a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Deliberação interna do tribunal
A reunião foi descrita pelo TSE como produtiva, servindo para que os ministros pudessem expor suas opiniões e impressões sobre o tema. Embora uma data para o julgamento em plenário ainda não tenha sido definida, o tribunal afirmou em nota que “as questões concretas serão oportunamente julgadas”.
O estopim para a discussão foi a utilização, por parte do PL, de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, criado por inteligência artificial. O material foi exibido durante uma convenção do partido há algumas semanas, levando o assunto à análise da Corte Eleitoral.
Regras vigentes e ônus da prova
Em março deste ano, o próprio TSE já havia estabelecido regras para a utilização de IA. A normativa vigente permite o uso da tecnologia desde que o conteúdo seja claramente identificado como tal para o eleitor. A resolução também proíbe a publicação, republicação ou impulsionamento pago de conteúdo alterado por IA nas 72 horas que antecedem as eleições e nas 24 horas seguintes.
Uma das principais mudanças implementadas foi a inversão do ônus da prova. Com a nova regra, cabe a quem produz e divulga o conteúdo comprovar que o material não constitui fraude, uma medida que visa coibir a disseminação de desinformação e deepfakes durante o processo eleitoral.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
