Por Kleber Karpov
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a recusa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em comparecer a um depoimento na Polícia Federal (PF), agendado para esta terça-feira (28). O parlamentar é investigado pelo crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e optou por apresentar sua defesa por escrito.
O depoimento de Flávio Bolsonaro estava previsto para as 14h, mas seus advogados enviaram uma petição à PF na qual o senador se defende das acusações e solicita que o documento substitua a oitiva presencial. Por estar na condição de acusado, o senador tem o direito de não depor.
Diante da situação, o delegado Antônio Carlos Knoll informou ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que o senador foi devidamente intimado, mas optou por exercer seu direito de apresentar a defesa por escrito. Em resposta, Moraes determinou o retorno do processo ao Ministério Público.
“Demonstrada a intenção de Flávio Nantes Bolsonaro em não comparecer à Polícia Federal para prestar depoimento, conforme solicitado pela Procuradoria-Geral da República, determino o retorno dos autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 dias”, decidiu Moraes.
Origem da acusação
O inquérito foi aberto para apurar uma postagem feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, no dia 3 de janeiro deste ano. A publicação ocorreu na mesma data em que o ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foi capturado pelos Estados Unidos.
Na publicação, o senador declarou: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.
Desdobramentos do inquérito
No mês passado, a Polícia Federal encerrou a investigação e concluiu que o senador cometeu o crime de calúnia contra o presidente da República ao relacioná-lo com os crimes citados na postagem.
Após a conclusão da PF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a realização do depoimento do senador, o que foi autorizado por Moraes. Gonet também mencionou que a legislação penal prevê a possibilidade de retratação, o que poderia isentar o parlamentar de uma eventual condenação.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do PubliqueAI, plataforma para produção de textos jornalísticos com uso de Inteligência Artificial.
