Por Kleber Karpov
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19/Mar) um prazo de cinco dias para que o Senado e o senador Carlos Viana (Podemos-MG) respondam sobre acusações de irregularidades no repasse de R$ 3,6 milhões em emendas parlamentares. Os recursos foram destinados à Fundação Oasis, ligada à Igreja Batista da Lagoinha, com sede em Belo Horizonte. A decisão foi motivada por uma representação apresentada pelos deputados Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Rogério Correia (PT-MG).
Conflito de interesses
Os deputados acusam o senador Carlos Viana de barrar investigações sobre a Igreja da Lagoinha na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Viana preside a referida comissão, o que, segundo os autores da representação, configuraria um conflito de interesses, dado o histórico de repasses para a entidade.
“A destinação de R$ 3,6 milhões à Fundação Oasis ao longo de três exercícios, por parlamentar que mantém relação de financiamento habitual com a entidade beneficiária e que, na posição de presidente de comissão investigativa, atua para protegê-la de investigações”, escreveram os deputados que acionaram Dino.
Repasses sob suspeita
De acordo com as informações apresentadas ao STF, o montante de R$ 3,6 milhões foi destinado por Viana à Fundação Oasis, o braço social da igreja liderada pelo pastor André Valadão, em três parcelas distintas. O primeiro repasse, no valor de R$ 1,5 milhão, ocorreu em 2019 por meio de uma emenda Pix à Prefeitura de Belo Horizonte, com destino específico para a fundação.
Posteriormente, em 2023, foi realizado um repasse de R$ 1,47 milhão para a filial da Fundação Oasis em Capim Branco, na região metropolitana de Belo Horizonte. Um terceiro pagamento, de R$ 650,9 mil, foi novamente direcionado à unidade de Capim Branco no ano de 2025.
CPI do INSS
A Igreja da Lagoinha tornou-se um dos focos da CPI do INSS devido a possíveis fraudes em empréstimos consignados concedidos pelo Banco Master sobre benefícios previdenciários. O banco é presidido por Daniel Vorcaro, cujo cunhado, o ex-pastor da Lagoinha Fabiano Zattel, é apontado como um operador financeiro nos supostos esquemas fraudulentos.
Decisão do STF
Ao justificar sua decisão, o ministro Flávio Dino, que é relator de uma ação sobre a transparência de emendas parlamentares (ADPF), afirmou que o caso merece esclarecimento. Ele ressaltou a importância de garantir a fiscalização do uso de verbas públicas, citando a “necessidade de assegurar o cumprimento do Acórdão deste STF, de dezembro de 2022, que fixou balizas quanto à transparência e à rastreabilidade de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares”.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
