Mobilização da Enfermagem surte efeito esperado e PEC 19 avança no Senado, afirma Jorge Vianna

Por Kleber Karpov

A negociação para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19 deu sinal, após reunião, nesta quarta-feira (18/Mar), que deve avançar no Senado Federal, O progresso ocorreu com uma série de reuniões entre representantes da Enfermagem e senadores, impulsionadas pela “Marcha em Defesa do Piso Salarial da Enfermagem e pela Aprovação da PEC 19”. O evento reuniu cerca de 5 mil profissionais na capital federal na terça-feira (17/Mar), onde reivindicaram a tramitação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ainda na próxima semana.

Mobilização abre portas para diálogo

A manifestação em Brasília foi indicada por lideranças da categoria como o fator decisivo para destravar as negociações no Congresso Nacional. Segundo lideranças da categoria, a mobilização contou com a participação de diversas entidades, incluindo o Sindate-DF, que esteve envolvido na organização do ato.

O presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, destacou que a marcha evidenciou o compromisso do setor. “A marcha foi um sucesso e evidenciou o compromisso da Enfermagem em garantir reajuste justo e condições de trabalho dignas. Confio que a PEC 19 vai se tornar realidade”, afirmou.

O deputado distrital Jorge Vianna (PSD-DF), presente nos encontros, corroborou a avaliação, afirmando que a pressão exercida pelo ato “já abriu a negociação”. De acordo com o parlamentar, uma proposta concreta está em discussão na mesa com os senadores, que considera a fixação da jornada de trabalho em 36 horas semanais vinculada ao piso salarial.

Articulação com parlamentares

Após a mobilização, representantes do Cofen e de outras organizações se reuniram com os senadores Eliziane Gama (PSD-MA), autora da PEC, Roberta Acioly (DEM-RR), que é enfermeira, e Fabiano Contarato (PT-ES). Os parlamentares se comprometeram a apoiar o avanço da matéria e a intermediar o diálogo com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), para viabilizar a votação.

Além de Neri e Vianna, participaram dos encontros a deputada Ana Paula Brandão (PDT-CE), também conselheira do Cofen; o conselheiro Antonio Neto; a presidente do Coren-RR, Tarcia Almeida; e o chefe de gabinete do Cofen, Magno Guedes. A união de forças políticas e de classe foi um elemento central na estratégia adotada pela categoria, que contou com a presença de Josy Jacob, diretora do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF).

Consenso entre entidades

Um encontro posterior entre o conselheiro Antonio Neto, que representa o Cofen, e o Fórum Nacional da Enfermagem (FNE), selou um acordo estratégico. O objetivo consensual é viabilizar a votação da PEC 19 na CCJ na próxima quarta-feira, 25 de março, e, posteriormente, levar ao plenário do Senado. A urgência da pauta se deve à perda de poder de compra do piso, que, sem correção inflacionária, acumula uma defasagem superior a 20%.

As lideranças pedem que os profissionais de todo o país mantenham a mobilização nas redes sociais, cobrando dos senadores a aprovação da proposta. Uma audiência pública realizada no Senado, organizada pelo Fórum, também foi apontada pelas lideranças como decisiva para abrir as janelas de negociação em andamento.

“Este é um momento histórico para a Enfermagem. A união das nossas entidades fortalece a categoria e cria condições concretas para que a PEC 19 seja aprovada. Estamos avançando juntos rumo à valorização da nossa profissão”, disse Antonio Neto.