Por Kleber Karpov
A negociação para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19 deu sinal, após reunião, nesta quarta-feira (18/Mar), que deve avançar no Senado Federal, O progresso ocorreu com uma série de reuniões entre representantes da Enfermagem e senadores, impulsionadas pela “Marcha em Defesa do Piso Salarial da Enfermagem e pela Aprovação da PEC 19”. O evento reuniu cerca de 5 mil profissionais na capital federal na terça-feira (17/Mar), onde reivindicaram a tramitação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ainda na próxima semana.
Mobilização abre portas para diálogo
A manifestação em Brasília foi indicada por lideranças da categoria como o fator decisivo para destravar as negociações no Congresso Nacional. Segundo lideranças da categoria, a mobilização contou com a participação de diversas entidades, incluindo o Sindate-DF, que esteve envolvido na organização do ato.
O presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, destacou que a marcha evidenciou o compromisso do setor. “A marcha foi um sucesso e evidenciou o compromisso da Enfermagem em garantir reajuste justo e condições de trabalho dignas. Confio que a PEC 19 vai se tornar realidade”, afirmou.
O deputado distrital Jorge Vianna (PSD-DF), presente nos encontros, corroborou a avaliação, afirmando que a pressão exercida pelo ato “já abriu a negociação”. De acordo com o parlamentar, uma proposta concreta está em discussão na mesa com os senadores, que considera a fixação da jornada de trabalho em 36 horas semanais vinculada ao piso salarial.
Articulação com parlamentares
Após a mobilização, representantes do Cofen e de outras organizações se reuniram com os senadores Eliziane Gama (PSD-MA), autora da PEC, Roberta Acioly (DEM-RR), que é enfermeira, e Fabiano Contarato (PT-ES). Os parlamentares se comprometeram a apoiar o avanço da matéria e a intermediar o diálogo com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), para viabilizar a votação.
Além de Neri e Vianna, participaram dos encontros a deputada Ana Paula Brandão (PDT-CE), também conselheira do Cofen; o conselheiro Antonio Neto; a presidente do Coren-RR, Tarcia Almeida; e o chefe de gabinete do Cofen, Magno Guedes. A união de forças políticas e de classe foi um elemento central na estratégia adotada pela categoria, que contou com a presença de Josy Jacob, diretora do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF).
Consenso entre entidades
Um encontro posterior entre o conselheiro Antonio Neto, que representa o Cofen, e o Fórum Nacional da Enfermagem (FNE), selou um acordo estratégico. O objetivo consensual é viabilizar a votação da PEC 19 na CCJ na próxima quarta-feira, 25 de março, e, posteriormente, levar ao plenário do Senado. A urgência da pauta se deve à perda de poder de compra do piso, que, sem correção inflacionária, acumula uma defasagem superior a 20%.
As lideranças pedem que os profissionais de todo o país mantenham a mobilização nas redes sociais, cobrando dos senadores a aprovação da proposta. Uma audiência pública realizada no Senado, organizada pelo Fórum, também foi apontada pelas lideranças como decisiva para abrir as janelas de negociação em andamento.
“Este é um momento histórico para a Enfermagem. A união das nossas entidades fortalece a categoria e cria condições concretas para que a PEC 19 seja aprovada. Estamos avançando juntos rumo à valorização da nossa profissão”, disse Antonio Neto.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
