Sem mudanças concretas na Saúde, GDF transforma Decreto de Estado de emergência em rotina, por dois anos seguidos
Po Kleber Karpov
Após dois anos consecutivos em que o governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), prorroga o decreto de Estado de Emergência da Saúde do DF, os ministérios públicos do DF e Território (MPDFT), e de Contas do DF (MPC/DF) solicitaram informações ao chefe do Executivo. Isso após uma nova prorrogação, por meio do Decreto 37952/17, de 16 de janeiro que ampliou a condição da saúde do DF por mais 180 dias.
De acordo com os MPs, Rollemberg tem dez dias para encaminhar informações sobre os processos que embasam a edição dos decretos ou indicação dos gestores que participam da definição técnica para caracterizar a situação de emergência. Outra preocupação do MPDFT é saber se houve algum parecer sobre o tema, por parte da Procuradoria-Geral do Distrito Federal e de outras áreas técnicas do governo.
Os órgãos de controle querem saber ainda as providências adotadas por parte do Executivo, para normalizar a saúde pública do DF, inclusive com apresentação de cronograma, caso haja.
O primeiro decreto que declarou estado de emergência na saúde local foi editado em 20 de janeiro de 2015 e vem sendo prorrogado desde então.
Com informações do MPDFT
