Por Kleber Karpov
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, detalhou os objetivos e a abrangência do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio em entrevista ao programa A Voz do Brasil, na quinta-feira (05/Fev). As exposições ocorreram, um dia após o lançamento do Pacto, uma iniciativa articula entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em resposta integrada à violência de gênero.
De acordo com Márcia Lopes, a iniciativa busca prevenir a violência de gênero, que vitima quatro mulheres a cada 24 horas no país, de modo a reforçar a necessidade de uma atuação estatal preventiva e abrangente. Isso como forma de acelerar o cumprimento de medidas protetivas em todo o território nacional.
Segundo a ministra, um dos pontos centrais é fortalecer redes de enfrentamento, além de garanti-se que as mulheres, incluindo indígenas, moradoras de rua e, especialmente, as negras da periferia, tenham acesso facilitado ao registro de boletins de ocorrência sem resistência dos agentes públicos. Acolhimento nas delegacias é um dos objetivos.
“Precisamos chegar antes. O Estado precisa chegar antes e, para isso, toda participação é muito importante. Somos um país com 5.570 municípios, 27 Unidades Federativas e para tudo que o nível federal for estabelecer, organizar e se comprometer a fazer é fundamental o diálogo com as instâncias”, disse Márcia Lopes.
A gestora observou ainda que “o Pacto traz como objetivos fundamentais dar celeridade aos processos envolvidos com as mulheres, assegurar que tenham espaço para fazer boletim de ocorrência e não haja resistência dos agentes em fazer isso. Que elas sejam acolhidas nas delegacias, sejam mulheres indígenas, das ruas, de todos os setores, principalmente as mulheres negras, que, de novo, têm uma carga maior ainda, porque há racismo e muitos preconceitos. Temos uma situação vexatória em relação às mulheres negras da periferia. Por isso temos um plano de ação integrado entre os Três Poderes”,.
Apoio presidencial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva impulsionou e incentivou o pacto. A recriação do Ministério das Mulheres sob sua gestão estabeleceu como prioridade o enfrentamento às desigualdades e violências.
A ministra Márcia Lopes mencionou a sanção da Lei de Igualdade Salarial em 2023 como exemplo. O objetivo é ver as mulheres protagonistas, seguras, protegidas, cuidadas e participando ativamente do desenvolvimento do país.
“Quando ele sancionou a Lei de Igualdade Salarial, em 2023, para que a mesma função recebesse o mesmo salário, é porque ele quer ver as mulheres protagonistas, participantes, se sentindo seguras, protegidas, cuidadas e participando do desenvolvimento do país”, afirmou Márcia Lopes
Protagonismo masculino
A violência contra a mulher tem raízes no machismo, na misoginia e no patriarcado, mecanismos interligados de opressão de gênero que exigem resposta do Poder Público. Uma quebra de paradigma é necessária para transferir a responsabilidade do enfrentamento para os homens, especialmente aqueles em posições de poder.
O presidente Lula, diante de tantos casos, tomou a decisão de liderar esta campanha. Ele expressou não compreender por que as mulheres, além de vítimas, ainda tinham que lutar sozinhas, indicando que o protagonismo deveria ser masculino.
“Por isso, o presidente Lula, diante de tantos casos, tomou a decisão de liderar. Ele dizia para nós, para a Janja [Lula da Silva, primeira-dama do Brasil], para a Gleisi [Hoffmann, ministra da Secretaria de Relações Institucionais], para mim, para ministros e ministras, que não entendia porque as mulheres, além de serem as vítimas, ainda tinham que ficar lutando sozinhas contra isso. E quem tinha de lutar, enfrentar, e não se constranger, mas assumir o protagonismo são os homens. Então, o presidente assumiu a liderança nesta campanha, principalmente junto aos homens”, relembrou.
Ações práticas e campanhas
O Pacto Nacional representa um compromisso ético que vai além do discurso, criando unidade operacional entre os Poderes. Márcia Lopes observa a importância da participação do Legislativo, Judiciário e Executivo, mesmo diante de desafios como a presença de parlamentares machistas e a violência de gênero.
Ela ressalta que é fundamental que todos os agentes públicos, incluindo delegados, policiais, juízes e promotores, atuem em conjunto. No Executivo, as políticas públicas e os serviços devem estar em pleno funcionamento em todos os estados e municípios.
“Pela primeira vez, quando a gente fala Todos por Todas, isso não é vazio, tem significado de compromisso ético. É o Legislativo, com quem nós também temos dificuldades, porque há parlamentares machistas e que maltratam as mulheres, as deputadas, há violência de gênero. E no Judiciário há também todo tipo de pessoas, de agentes públicos, sejam delegados, sejam policiais, sejam juízes, sejam promotores, e nós precisamos que este grupo esteja junto e, no Executivo, temos as políticas públicas e os serviços em funcionamento em todos os estados e municípios”, observou.
Frentes de atuação
Entre as frentes de ação em andamento, destaca-se a campanha “Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”, que mobiliza diferentes setores da sociedade. Um dos eixos de atuação é o esporte.
Em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e grandes clubes, o Ministério das Mulheres leva a mensagem de prevenção aos estádios. “A informação que temos é de que, nos dias de jogos, aumenta em até 25% a violência contra a mulher durante o período”, alertou Márcia Lopes.
A ministra também anunciou que a campanha do Carnaval será novamente sob o slogan “Se liga ou eu ligo 180”, que será divulgada em todo o país com materiais informativos e ações de conscientização em locais de aglomeração.
“Estamos mandando materiais, balões, viseiras, adesivos e tatuagens para quem quiser, para que a folia seja mesmo uma festa de alegria, paz, convivência, e jamais de violência”, acentuou.
Campanha e desafios estruturais
Márcia Lopes adiantou que em março, mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, haverá uma programação extensa e nacional, com ações coordenadas em todos os estados. “Queremos chegar em todas as casas. Estamos falando com os Correios, com o setor de saúde, com agentes populares e comunitários”.
O Pacto Nacional atua, ainda, em sinergia com o fortalecimento de políticas como a Patrulha Maria da Penha, as Casas da Mulher Brasileira e o Disque-Denúncia 180.
Ao longo da entrevista, Márcia Lopes reconheceu desafios estruturais, como o machismo presente em diversas instâncias sociais e institucionais. Ela reforçou a importância do Pacto como ferramenta de transformação.
“No Legislativo, se parlamentares falarem e assumirem a posição de defesa intransigente dos direitos da mulher, sem violência, e se o sistema Judiciário todo participar, se engajar, melhorar e ampliar os serviços na ponta, aliado ao Executivo com as políticas públicas, não há dúvida de que vai melhorar a vida das mulheres”, concluiu a ministra.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
