Por Kleber Karpov
O Governo Federal anunciou a intenção de transformar o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) no critério oficial de proficiência para o exercício da medicina no Brasil (22/Jan). A medida busca assegurar que o médico recém-formado esteja apto para o atendimento clínico, vinculando a obtenção do registro profissional ao resultado obtido no exame. O Ministro da Saúde informou que a proposta deve ser integrada aos debates legislativos já existentes sobre a qualidade do ensino superior no país.
O modelo proposto pelo Ministério da Saúde prevê que a avaliação ocorra de forma progressiva durante o segundo, quarto e sexto anos da graduação em medicina. A execução das provas ficaria sob a responsabilidade do Ministério da Educação, o que deve garantir o foco estritamente pedagógico e técnico da formação. Segundo a gestão federal, essa estrutura permite identificar deficiências no aprendizado antes da conclusão do curso, oferecendo suporte para a melhoria das instituições de ensino.
“Primeiro porque ele [o exame] vai ser feito no segundo, no quarto e no sexto ano (de faculdade), ou seja, ele avalia o progresso. E ele é feito pelo Ministério da Educação, que tem como interesse principal a formação médica, e não por outra entidade que possa ter qualquer outro interesse com relação a isso”, declarou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Divergências sobre o registro profissional
O Conselho Federal de Medicina (CFM) defende a utilização imediata dos resultados do Enamed de 2025 para restringir o registro de formandos com notas insuficientes, alegando problemas estruturais na formação privada. Contudo, entidades como a Associação Brasileira de Médicos Pós-Graduados (Abramepo) criticam a postura da autarquia, classificando a medida como usurpação de funções.
Para o Governo Federal, a exigência de proficiência só deve entrar em vigor após alteração na legislação brasileira, com validade para edições futuras da prova. Por outro lado, Padilha ressaltou que o Enamed serve de alerta de implementação de melhorias às instituições com baixo desempenho.
“Mais importante que o Enamed são as medidas para melhorar essas instituições e, se elas não melhorarem, elas não vão poder fazer mais vestibular, não vão poder ampliar vagas e talvez não possam nem mais funcionar”, afirmou Alexandre Padilha.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
