Por Kleber Karpov
A fiscalização tributária do Governo do Distrito Federal (GDF), coordenada pela Subsecretaria da Receita da Secretaria Executiva de Fazenda, deve totalizar a apreensão de mais de R$ 2 bilhões em mercadorias irregulares diversas. O valor deve ser referente a 47 operações, rotineiras e especiais, que foram realizadas entre janeiro e outubro de 2025. O montante pode não incluir eventuais dívidas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de importação, que deve ser arrecadado no Núcleo de Arrecadação do Aeroporto Internacional de Brasília (JK).
O trabalho de fiscalização deve resultar na cobrança de R$ 847,2 milhões em créditos tributários. Este valor deve ser referente a juros e multas aplicadas aos autuados, que podem contestar a cobrança. A maior parte das ocorrências deve envolver mercadorias com documentação fiscal irregular ou, em alguns casos, sem qualquer documento.
Produtos de maior apreensão
O esforço de fiscalização deve focar no combate à sonegação fiscal. Entre os produtos com maior volume de apreensão, as bebidas devem representar uma parcela significativa. Somente de cervejas, entre latas e long necks, devem ter sido recolhidas 1,447 milhão de unidades.
Outras bebidas devem somar 4,3 mil litros de chope e 236,3 mil unidades de bebidas destiladas, como cachaça, conhaque, uísque, rum ou gim. Também devem ter sido apreendidos 116,4 mil energéticos e 162,5 mil refrigerantes em lata. O transporte interestadual deve ser um foco importante das tentativas de burlar o fisco.
Justiça fiscal e proteção ao contribuinte
As operações devem abranger uma vasta lista de mercadorias que podem envolver o comércio e o transporte interestadual. Calçados (24 mil pares), fumo (13,1 kg), madeira (50,3 mil metros cúbicos) e carne (171 mil kg de frango e 69,3 mil kg de bovina) devem estar entre os itens apreendidos.
O secretário de Economia do Distrito Federal, Daniel Izaias de Carvalho, destacou o objetivo da fiscalização. O representante da pasta afirmou que o combate contínuo à sonegação fiscal deve ser um compromisso com a justiça tributária.
“Ao retirar mercadorias irregulares de circulação, os auditores podem garantir um ambiente de negócios mais justo, podem preservar empregos, podem proteger o contribuinte correto e podem assegurar que cada tributo recolhido deva ser transformado em serviços públicos de qualidade para toda a sociedade”, disse Daniel Izaias de Carvalho.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
