Por Kleber Karpov
O ex-ministro do Trabalho e da Previdência, Onyx Lorenzoni, negou qualquer relação com as fraudes de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS. Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta quinta-feira (06/Nov), o político defendeu que o governo do qual fez parte tomou medidas rigorosas para combater as irregularidades. Apesar da negativa, ele foi questionado sobre a assinatura de Acordos de Cooperação Técnica (ACT) no período em que esteve à frente da pasta e sobre doações de campanha de envolvidos nos desvios.
Lorenzoni comandou o ministério por cerca de oito meses, no período entre 2021 e 2022. Durante esse lapso temporal, foram firmados seis Acordos de Cooperação Técnica entre o INSS e associações que se encontram sob investigação por irregularidades.
O ex-ministro citou a Lei $8.213/91$, que versa sobre os planos de benefícios da Previdência Social, para resumir as ações de combate a fraudes. Ele destacou que o governo tomou a primeira medida contra a corrupção em mais de 34 anos de existência da referida lei.
Ações e contestações
Segundo o ex-ministro, as medidas adotadas envolveram “rigor administrativo”. A gestão do ex-ministro suspendeu e cancelou Acordos de Cooperação Técnica e implementou uma regulação forte através de decretos, introduzindo a biometria.
Onyx Lorenzoni relembrou, ademais, a existência de problemas recorrentes com descontos associativos desde o ano de 2010. Ele citou denúncias que se tornaram mais consistentes a partir de 2018, as quais foram apresentadas pelo Ministério Público e pelo Conselho Nacional da Previdência Social.
De acordo com o depoente, uma “agenda de transformação” começou no ano de 2019 por meio de uma Medida Provisória, a MP $871/19$. Ela exigia o consentimento contínuo e atualizado do segurado a cada ano. O ex-ministro, contudo, lamentou as alterações feitas pelo Congresso Nacional. Os parlamentares, primeiramente, ampliaram esse prazo para três anos (Lei $13.846/19$) e, posteriormente, eliminaram a obrigatoriedade de revalidação periódica da autorização de desconto (Lei $14.438/22$).
Contrariamente à narrativa do ex-ministro, parlamentares da base governista alegaram que as fraudes se intensificaram após o Decreto $10.537/20$. Este ato normativo autorizou descontos associativos para os pensionistas e expandiu o leque de entidades com legitimidade para efetuar os descontos.
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) contestou enfaticamente o depoimento de Lorenzoni. “É um depoimento vazio. Pior é você usar uma parte enorme do nosso tempo para fazer propaganda do governo Bolsonaro. O ciclo foi interrompido no nosso governo e com algo que é inédito na história deste país: a devolução dos recursos”, afirmou Zeca Dirceu.
Doações e elo com o filho
Durante a oitiva, a senadora Leila Barros (PDT-DF) questionou Onyx Lorenzoni sobre doações financeiras recebidas para sua campanha ao governo do Rio Grande do Sul em 2022. Ela citou, especificamente, uma doação realizada por um dirigente de uma das associações investigadas pelos descontos fraudulentos.
“O senhor Felipe Macedo Gomes foi o presidente da Amar Brasil, uma das entidades mais envolvidas no escândalo, cujo grupo movimentou mais de R$ 700 milhões em dinheiro roubado dos aposentados. Ocorre que, em 30 de setembro de 2022, o Felipe Macedo doou R$ 60 mil para sua campanha”, disse Leila Barros.
Em resposta, Lorenzoni refutou as acusações, sustentando que ministros não têm qualquer ingerência na assinatura de acordos de cooperação técnica do INSS com as entidades associativas. Adicionalmente, ele asseverou que suas contas eleitorais foram integralmente aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral gaúcho.
O ex-ministro garantiu a inexistência de qualquer relação de causa e efeito entre a doação e as fraudes. “Essa relação maliciosa de causa e efeito inexiste. Dos meus 115 doadores, eu não conheço mais de 30% ou 35%. Nunca vi esse cidadão, não sei quem é. E outra coisa, nunca pedi dinheiro para bandido”, respondeu Lorenzoni.
Os parlamentares também levantaram a suspeita sobre a entidade União Brasileira de Aposentados da Previdência (Unibap). A instituição é suspeita de ter pago por serviços de advocacia prestados por Pietro Lorenzoni, filho do ex-ministro. Sobre este ponto, Onyx Lorenzoni afirmou que a relação se deu de forma normal entre um escritório de advocacia e um cliente, e que a investigação do fato não o preocupa.
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), ao avaliar o depoimento, indicou que iria checar os dados apresentados. “Ele trouxe dados e falou que, na gestão da qual ele participou, os descontos associativos diminuíram. Vou confrontar isso aí com os dados que nós temos. A gente tem que fazer uma análise: até que ponto ele e outros ministros tiveram conduta omissiva diante de tudo aquilo que foi posto hoje”, afirmou Gaspar.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
