Por Kleber Karpov
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 4 de novembro o julgamento de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. O processo, relatado pela ministra Isabel Gallotti, foi incluído na pauta de julgamentos nesta quarta-feira (29/Out). A data foi definida um dia após a operação policial nos complexos do Alemão e da Penha, que resultou em mais de 100 mortes.
O MPE busca reverter uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Em maio do ano passado, o TRE-RJ absolveu Castro e outros acusados no processo que investiga supostas contratações irregulares na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) durante a campanha eleitoral de 2022.
Acusação do MPE
No documento enviado ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, sustenta que o governador obteve vantagem eleitoral indevida. A acusação aponta a contratação de servidores temporários sem amparo legal e a descentralização de recursos para entidades desvinculadas da administração pública, entre outras irregularidades.
Após o parecer do MPE favorável à cassação, o governador Cláudio Castro declarou estar confiante na Justiça. O chefe do Executivo fluminense afirmou que o TRE-RJ rejeitou a ação por “total inconsistência e falta de provas”.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
