Por Kleber Karpov
Representantes do Sindicato dos Técnicos em Enfermagem do Distrito Federal (Sindate-DF) obtiveram uma vitória judicial que resultou na anulação de dois memorandos circulares (nº 17/2024 e nº 21/2024). A decisão garante o pagamento do auxílio-transporte interestadual aos profissionais da categoria que residem fora do Distrito Federal e cumprem escalas de trabalho agrupadas ou compactadas, prática que havia sido proibida pelas normativas agora invalidadas.
A anulação dos memorandos restaura, assim, o direito ao pagamento do auxílio-transporte interestadual para os técnicos que residem em outras unidades da federação. A medida assegura que os profissionais contemplados pela decisão recebam o benefício corretamente.
Cumprimento da decisão
Representantes do sindicato informaram que a conquista é resultado de uma atuação focada na defesa da categoria. O setor jurídico da entidade, segundo comunicado, continuará a acompanhar o cumprimento da decisão judicial para assegurar que os direitos dos técnicos sejam integralmente respeitados.
“Essa vitória reforça o compromisso do Sindate-DF com a valorização dos Técnicos em Enfermagem. O auxílio-transporte é um direito de quem se desloca diariamente ou cumpre escalas fora do DF, e a Justiça confirmou que a categoria deve ser respeitada”, destacou Elza Aparecida, diretora do Sindate-DF.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
