Por Kleber Karpov
O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) começou a apurar denúncias contra hospitais e empresas da rede privada por suposto descumprimento do piso nacional da enfermagem. A ação atende a uma denúncia apresentada pelo deputado distrital Jorge Vianna (PSD) e pelo Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF), que argumentam que o pagamento proporcional do piso a profissionais em escala 12×36 é ilegal, com base em jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Nesse contexto, Vianna e as diretoras do Sindate-DF, Josy Jacob e Elza Aparecida foram recebidos, nesta quinta-feira (18/Set), pela procuradora-chefa do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins (MPT-DF/TO), Paula de Ávila e Silva Porto Nunes, para detalhar a denúncia protocolada na semana anterior.
“Denunciamos que as escalas 12 por 36, de acordo com o TST, tem que ser pago piso integral. Além disso, falamos também da remuneração global e outros itens, e outras pautas também que a gente sabe que os patrões não estão pagando, não estão honrando com o compromisso dos trabalhadores aqui, de acordo com a nossa lei do piso da enfermagem.”, explicou Vianna em vídeo publicado nas redes sociais.
Mobilização nacional
Vianna e o Sindate-DF conclamaram os profissionais de todo o país a se mobilizarem e formalizarem denúncias semelhantes nos Ministérios Públicos de seus respectivos estados. “É importante que nós façamos essa mobilização nacional, porque saindo aqui do Ministério Público do Trabalho, com certeza os outros Ministérios Públicos do Trabalho de todos os estados também vão seguir o mesmo entendimento”, disse o deputado.
A diretora do sindicato, Josi Jacobi, reforçou o pedido para que os trabalhadores do DF enviem documentos que comprovem a irregularidade. “Nós vamos precisar de documentações, contrato de trabalho de vocês, que vai ser importante para a gente fazer uma juntada maior de documentos para uma próxima reunião que nós teremos aqui com o procurador que pegou a ação”.
Direito garantido
A denúncia apresentada ao MPT-DF também abrange outras práticas consideradas prejudiciais à categoria, como a questão da remuneração global. O deputado e o sindicato defendem que o descumprimento do pagamento integral na jornada 12×36 é um “calote” contra os trabalhadores. “Essa escala não é uma escala reduzida, é uma escala de compensação. Trabalhou mais, descansou mais, mas não pode ganhar menos. E esse é o entendimento nosso, inclusive da própria procuradora também”, concluiu Vianna.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
