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01 fev 2026 19:53

Lula sanciona lei que cria a Carteira Nacional de Docente

Documento oferecerá descontos em shows, cinemas e hotéis

Por Kleber Karpov

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (11/Set), o Projeto de Lei nº 41/2025, que autoriza a criação da Carteira Nacional Docente (CND). Emitido pelo Ministério da Educação, o documento terá validade em todo o território nacional e oferecerá benefícios aos professores como forma de valorizar a carreira no país.

A iniciativa integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações voltadas à qualificação do magistério da educação básica. Entre os benefícios previstos estão descontos em eventos culturais, cinema, teatro e shows, além de abatimentos de 15% no valor da diária de hotéis associados. A carteira também dará acesso a um cartão de crédito pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, sem cobrança de anuidade.

Reconhecimento da carreira

Para o professor William Dornela, sócio-diretor do preparatório Os Pedagógicos, a medida representa um avanço significativo. “A profissão docente vem enfrentando desvalorização nos últimos anos, e a Carteira Nacional Docente surge como um reconhecimento relevante da importância do trabalho do professor. Além de simbolizar respeito à carreira, o documento também contribui diretamente para quem busca estabilidade e ascensão profissional por meio de concursos públicos na área da educação, seja na esfera federal, estadual ou municipal. É um passo que une valorização simbólica à oportunidade concreta de crescimento na carreira docente”.

Como emitir

A CND é destinada exclusivamente a professores da educação pública e privada, nas esferas federal, estadual e municipal. Para solicitar o documento, os docentes devem realizar o cadastro no site do programa Mais Professores para o Brasil, por meio da conta na plataforma Gov.br, com CPF e senha previamente cadastrados.




Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894 Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

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